Devido à pandemia da covid-19, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 1º, mudanças no calendário escolar até fim do ano de 2021.
A proposta suspende a obrigatoriedade de escolas e instituições de ensino superior cumprirem uma quantidade mínima de dias letivos neste ano.
O projeto ainda estabelece que as instituições de ensino sigam as diretrizes de autoridades sanitárias, quando houver e que o retorno às aulas presenciais estejam em conformidade com as diretrizes.
Para a deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), o projeto dá segurança jurídica aos secretários de Educação para aplicarem as normas neste ano.
Segundo a deputada, o projeto foi apresentado a pedido da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed).
Entenda as possíveis mudanças uma vez que a matéria ainda segue para votação no Senado:
Até o encerramento do ano letivo de 2021 poderão ser adotadas medidas como a suspensão da obrigatoriedade de escolas e universidades cumprirem a quantidade mínima de dias letivos;
– a aglutinação de duas séries ou anos escolares;
– a permissão para o ensino remoto;
– e a antecipação da conclusão de cursos de medicina ou cursos técnicos relacionados ao combate à covid-19, se cumpridos 75% da carga horária.
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