Um levantamento sobre educação infantil nos municípios amazonenses é realizado pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM).

Gestores dos 62 municípios, incluindo Manaus, devem responder o questionário que visa diagnosticar a demanda por vagas em creches e pré-escolas, atendidas ou não, para 2023.

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Em 20 de dezembro do ano passado o Tribunal divulgou a Nota Técnica nº 02/2022-DEAE/SECEX recomendando a realização do diagnóstico.

O órgão também definiu o envio de resposta ao TCE-AM até o último dia do primeiro mês do ano letivo de 2023 ou até 30 dia abril de 2023.

No período de 23 a 28 de dezembro de 2022, os gestores municipais (Prefeituras, Assessorias e Secretaria de Educação) receberam por meio de e-mails o link de acesso ao formulário eletrônico para respostas de forma virtual.

Neste link constam as orientações necessárias para o preenchimento e envio da resposta de cada município ao TCE-AM.

Diagnóstico educação infantil

O objetivo da Corte de Contas com o levantamento é de entender o cenário para 2023, com um diagnóstico atual da demanda reprimida.

A proposta busca proporcionar, assim, a real necessidade para o atendimento à educação infantil em cada município.

Com o entendimento de cada cenário, será possível planejar e auxiliar ações que contribuam para a oferta adequada de vagas.

O período de resposta ao TCE-AM considerou a realidade das redes municipais de ensino, cujo período escolar é variável de município para município.

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Contatos

Para auxiliar os gestores, a Secretaria de Controle Externo (Secex) disponibilizou o telefone para contato (92) 3646-7697 e o e-mail deae@tce.am.gov.br.

Conforme o Departamento de Auditoria em Educação (Deae), cada formulário é individual, portanto é preciso que os gestores identifiquem na caixa de e-mails das suas respectivas prefeituras e secretarias o link que foi enviado.

O Deae reforça ainda que o acesso à educação infantil, em creches e pré-escolas, é meta do Plano Nacional de Educação-PNE.

Dados recentes negativos

A oferta de vagas para educação infantil é a meta número 1 do PNE, cuja aferição nacional é realizada por meio de ciclos de monitoramento a cada dois anos.

Os resultados mais recentes, de 2019, apontam que o Amazonas apresentou índices baixíssimos na cobertura de crianças, de 0 a 3 anos, matriculadas em escolas, com apenas 14,1%, enquanto a média nacional é de 37%.

Já observando os dados do último Censo Escolar Anual, de 2021, as matrículas e escolas do Amazonas chamam atenção por reforçar a necessidade de espaços escolares adequados, como creches, para crianças nessa faixa etária.

De acordo com os dados, o estado tem um déficit de atendimento de 95,3% para crianças de 0 a 3 anos, e 54,4% para crianças de 4 e 5 anos