Os mutirões carcerários serão retomados em julho pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Conforme o órgão, a nova metodologia permite revisões processuais simultâneas e visa contribuir para desafogar o sistema penitenciário no Brasil.
+ Envie esta notícia no seu Whatsapp
+ Envie esta notícia no seu Telegram
Entre as revisões estão os processos que incluem o tratamento de gestantes, mães, pais e responsáveis por crianças menores de 12 anos e pessoas com deficiência
- A situação de pessoas em cumprimento de pena em regime prisional mais gravoso do que o fixado na decisão condenatória;
- A situação de pessoas cumprindo pena em regime diverso do aberto, condenadas pela prática de tráfico privilegiado.
Além disso, casos de prisões provisórias com duração superior a 12 meses também devem ser revisados nos mutirões carcerários.
“Os tribunais contarão com irrestrito apoio do CNJ, por meio de seu Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, para executar as ações previstas entre julho e setembro deste ano, prazo que inclui o envio de informes sobre os resultados dos mutirões”, explicou Rosa Weber.
RELACIONADAS
+ Flávio Bolsonaro aciona CNJ sobre presos por crimes contra policiais
+ CNJ vai aposentar compulsoriamente juiz acusado de assédio sexual
O mutirão terá início nos estados na última semana do mês de julho entre os dias 24 e 28, serão visitados pela ministra Mato Grosso, Rio Grande do Norte, Bahia, Minas Gerais e São Paulo.
O projeto de mutirões carcerários foi criado em 2008 pelo CNJ, e já revisou mais de 400 mil processos e ao menos 45 mil pessoas em liberdade após o cumprimento de suas penas.
