No Brazil Economic Forum em Zurique, na Suíça, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, falou sobre a atuação do Brasil em 2023, aborto, drogas, segurança jurídica e mandatos para o STF.
Drogas e aborto
Ao falar de drogas e aborto, o ministro afirmou que os dois temas são “muito delicados”, mas defendeu que é preciso discutir a política de drogas. “É um desastre a política de drogas no Brasil. Nós estamos perdendo a guerra”, concluiu. Segundo ele, o STF quer discutir a distinção entre usuário e traficante.
“E a política de drogas do Brasil prende menino pobre de periferia com pequenas quantidades de drogas, o que não serve para nada”, disse.
Já sobre o aborto, tema já discutido no STF, o ministro afirmou que não sabe quando o tema vai voltar a ser debatido na Corte. “Todo mundo é contra. Eu também sou contra”, disse Barroso sobre o tema, mas completou dizendo que prender a mulher que fez aborto é “uma má política pública”.
Barroso citou ainda as ações positivas do ano de 2023. Entre elas, a aprovação da reforma tributária, baixa taxa de desemprego desde 2014, crescimento do PIB acima do esperado e momento de “maior tranquilidade institucional”.
Segundo o ministro, o Brasil é “o país com a melhor condição ambiental global”.
Ainda nesta semana, o presidente do STF participou também “E a política de drogas do Brasil prende menino pobre de periferia com pequenas quantidades de drogas, o que não serve para nada”, disse.do Fórum Econômico Mundial de 2024, também na Suíça, e falou sobre violência, o crime organizado e a soberania da Amazônia.
“Há um problema que vem se agravando nos últimos tempos: a região amazônica passou a ter relevância no tráfico internacional de drogas, com municípios situados nas rotas hidroviárias e rodoviárias usadas pelos traficantes.”, completou Barroso.
Ao falar da Amazônia, Barroso deu detalhes da região: “habitat de uma variedade de povos e de culturas, inclusive dezenas de tribos indígenas (quase 200 povos distintos), sendo que cerca de 50 deles são isolados ou de pouco contato”, disse.
O ministro também citou diversos crimes ambientais que ameaçam a Amazônia: extração ilegal de madeira, mineração ilegal, grilagem de terras e queimadas ilegais.
“A Amazônia é vítima de um conjunto amplo de crimes ambientais. Os crimes ambientais estão entre as mais lucrativas formas de atividades criminosas”, disse.