A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Rosa Weber, afirmou que os vândalos que depredaram os prédios do STF, do Palácio do Planalto e do Congresso Nacional “não destruíram o espírito da democracia”.
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O pronunciamento, de quase 40 minutos, foi feito durante sessão solene de abertura do ano judiciário de 2023.
“Que os inimigos da liberdade saibam que no solo sagrado deste Tribunal o regime democrático, permanentemente cultuado, permanece inabalável. […] Sublinho que a Justiça também não é feita para a derrota”, ressaltou.
Weber destacou que todos os financiadores, participantes e responsáveis dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro serão punidos com rigor da lei.
“Mesmo que desejassem destruir mil vezes o STF, subsistiria incólume o sentimento de reverência desta Casa pelo Estado Democrático de Direito, e mil e uma vezes reconstruiríamos seu prédio, como fizemos agora, sem interromper um só instante o exercício da jurisdição”, completou.
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A ministra destacou a reconstrução do plenário, dos vitrais do prédio e o trabalho dos funcionários da limpeza.
Ela ainda explicou sobre a criação de pontos de memória, para que os ataques golpistas do dia 8 de janeiro não se repitam e sejam sempre lembrados.
“O busto de Rui Barbosa, o patrono dos advogados brasileiros, […] voltou a repousar altaneiro no hall, em novo pedestal, sem a restauração do dano sofrido, cicatriz estampada no bronze como lembrança às presentes e futuras gerações de que nem os vultos ilustres desta Nação, como o grande Rui, estão imunes à malta irresponsável, em evidente demonstração de que a ignorância […] nada mais é do que terreno infértil, incapaz de germinar as sementes de que florescem os valores fundamentais da liberdade e da democracia” disse a ministra.
Democracia e esperança
Para 2023, a ministra desejou equilíbrio e serenidade para o Poder Judiciário e afirmou que vê com esperança o início do ano.
“O futuro está à nossa frente, mas é no dia a dia, passo a passo, que construímos o caminho. A escolha é nossa! Vamos todos de mãos dadas trilhar com confiança este ano que se descortina, certos de que o Supremo Tribunal Federal continuará em permanente vigília, na incondicional defesa da supremacia da Constituição e da integridade da ordem democrática”, ressaltou.
A abertura do ano judiciário contou, além do discurso da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), com a fala do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e também o discurso do presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco.
A cerimônia também contou com o pronunciamento do procurador-geral da República, Augusto Aras, de Alberto Simonetti, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
A solenidade teve a participação do representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do representante da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (FRENTAS).
Além disso, para celebrar a democracia, às 14h, está programado um abraço coletivo dos servidores ao prédio do Supremo Tribunal Federal, com previsão de participação da ministra Rosa Weber.
Assista ao vídeo da solenidade: