A Prefeitura de Nhamundá, a 382 km de Manaus, vai gastar R$ 1,8 milhão com serviços de sonorização, iluminação e de estruturas para realização de eventos no município.
O extrato do termo de ata de registro de preço nº 13/2023 foi assinada pela prefeita do município, Raimunda Marina Brito Pandolfo (PSD), na segunda-feira (10), e publicado no Diário Oficial dos Municípios (DOM) na edição desta terça-feira (11).
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A gestão municipal irá gastar o total de R$ 1.830.125,00. Somente com gerenciamento de apresentações artísticas serão gastos R$ 884.730,00.
O prazo do contrato é de doze meses. No documento não informa a secretaria responsável pela dotação orçamentária.
Em maio de 2022, o município contratou e pagou mais de R$ 531.643,95 pelo mesmo serviço por 30 dias.
Estrutura para eventos
No extrato de ata é possível verificar que a prefeitura pede que a empresa disponibilize 100 unidades de tendas de vários tamanhos.
Palcos de vários tamanhos, tapumes, Box Truss em Q30. Com camarote, o valor a ser pago é de R$ 54 mil.
Com painel de led de 8 mm de alta resolução serão gastos mais R$ 33,8 mil.
Expoanh
Em publicação nas redes sociais, a prefeitura anunciou recentemente o show do cantor João Gomes para a feira Agropecuária, Expoanh, que acontecerá entre 26 e 28 de maio.
No site da transparência e no Diário Oficial dos Municípios não foi encontrado o contrato e valor do show.
No Brasil, a empresa que cuida da carreira e dos shows do cantor é a Top Evento. O valor mínimo do cachê cobrado por João Gomes é de R$ 450 mil.
Portal da Transparência
O site da transparência está desatualizado. Somente as despesas de janeiro a outubro de 2022 estão publicadas.
O relatório de despesas de outubro revela que foram gastos mais de R$ 1,6 milhão com pagamentos de serviços de terceiros, pessoas jurídicas.
Empresa
A empresa vencedora da licitação é a A R DA COSTA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 13.212.567/0001-73.
Com sede em Parintins, a empresa possui um capital social de R$ 500 mil.
Resposta
A gestão municipal de Nhamundá afirmou que as estruturas são para eventos destinados à fomentação da cultura e do turismo no município.
“Todo ato da prefeitura é feito com transparência e a logística que temos pra fazer um evento como esse no município demanda muito. Somos uma ilha a mais de 300 km da capital. O turismo de evento é realizado, principalmente, pra fomentar o desenvolvimento e crescimento do comércio local e da cultura do município, já que é um evento do calendário da cidade. Inclusive está na agenda de eventos do Ministério do Turismo, reconhecido nacionalmente”, disse por nota.
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A gestão municipal afirma que a ata de registro de preço é apenas uma “possibilidade” de compra.
“O processo é uma possibilidade de gastos, ou seja, um valor licitado disponível para ser usado (ou não) conforme necessidade. Toda a estrutura presente na ata também contempla não somente um evento específico, mas os eventos anuais do calendário cultural do município. Temos inúmeros eventos” […] Tudo o que for gasto será prestado conta, vai tudo para o portal da transparência e órgãos de fiscalização. Trabalhamos com transparência”, finalizou a nota.
