Licitações para construção de salas de aulas em cidades do interior do Amazonas estão chamando atenção pela diferença de valores em obras com características similares. O preço para erguer seis salas e uma quadra em Amaturá têm diferença de quase R$ 2,4 milhões para uma escola com oito salas a ser construída em São Paulo de Olivença, que terá valor nove vezes menor que a obra na cidade vizinha.
A distância entre as cidades de Amaturá e São Paulo de Olivença é de 84 Km, e ambas estão inseridas na mesma região do Alto Solimões.
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Os extratos de homologação de nº 03/2021 e nº 04/2021 publicados na segunda-feira, 13, no Diário Oficial do Município (DOM) e assinado pelo prefeito de Amaturá, José Augusto Barrozo Eufrásio, conhecido como Zezinho Eufásio, informam que a empresa Montierry Engenharia e Construções Eireli-ME, inscrita no CNPJ 21.415.557/0001-63, foi a vencedora para construção de seis salas de aula e uma quadra e vai receber pela obra R$ 2.604.958,87.
A mesma empresa também venceu licitação para construção de uma quadra na Escola Municipal Silvio Pinto Ribeiro no valor de R$ 983.204,00.
Somando as duas licitações para construção de seis salas de aula e mais duas quadras, a Prefeitura de Amaturá vai pagar para uma mesma empresa o total de R$ 3.588.162,87.
Na mesma região, o extrato de contrato nº 029/21 publicado no DOM, do dia 27 de agosto, indica a construção de uma escola de alvenaria com oito salas de aula na comunidade de Campo Alegre, no município de São Paulo de Olivença. Para esta obra, a prefeitura da cidade vai desembolsar R$ 270.539,75.
Em uma conta simples e para efeitos de comparação, se na licitação envolvendo a construção de seis salas de aula em Amaturá não for considerada a obra da quadra, podemos reduzir R$ 983.204,00, que é o mesmo valor cobrado na outra licitação envolvendo quadra na mesma cidade. Dessa forma, o custo aproximado de seis salas de aula ficararia em R$ 1.621.754,87. Ou seja, uma diferença de cerca de 500% entre obras similares em dois municípios.
Os extratos de contratos de Amaturá e São Paulo de Olivença não discriminam qual seria o tamanho das salas de aulas, das quadras e da escola, que serão construídas, respectivamente, nas duas cidades.
Ainda como exemplo de custos entre obras de outras cidades do interior do estado, a cidade de Parintins assinou em abril contrato de R$ 1,9 milhão para serviços em três diferentes instituições de ensino. A licitação previa a construção de uma escola, de um ginásio e a ampliação de 12 salas de aulas.
Respostas
O Portal Norte de Notícias entrou em contato com a prefeitura de Amaturá para questionar sobre o tamanho das salas, tipo e o valor da construção. O representante da prefeitura, Wallace Menezes de Souza, informou que “a prefeitura preferiu não se pronunciar sobre, uma vez que o processo licitatório se deu com base em todos os parâmetros legais”.
A reportagem também entrou em contato com a prefeitura de São Paulo de Olivença através dos e-mails: [email protected],
[email protected], mas não obteve retorno.
O Ministério Púbico do Amazonas também foi procurado para falar sobre investigações envolvendo grande diferença de valores em obras no interior do Amazonas, mas até a publicação deste conteúdo não houve retorno.
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