Na cidade de Tarauacá, interior do estado do Acre, a Defensoria Pública do Estado (DPE/AC) realizou atendimentos jurídicos a população carcerária da Unidade Penitenciária Moacir Prado. A ação, entre os dias 1 a 5 de abril, teve parceria com o Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen/AC).
A DPE analisou mais de 500 processos de homens e mulheres no regime fechado e provisório. Além de atendimento jurídico, também foi realizada uma inspeção na unidade penitenciária para colher demandas de atendimento de saúde, condições estruturais dentro do presídio e demais necessidades específicas.
O coordenador Criminal, defensor público Gustavo Medeiros, explica que a realização do atendimento que garante e resguarda os direitos fundamentais das pessoas privadas de liberdade.
“Esses atendimentos visam verificar informações sobre cada processo, avaliar a possibilidade de requerimento de benefícios como prisão domiciliar, progressão de regime, remição de pena, entre outros. Além de colher necessidades e auxiliar na agilidade da defesa”, afirma o defensor público.
