O ano que passou deixou diversos projetos de leis importantes aprovados. Agora, com o ano que se inicia, o cientista político e profissional de relações governamentais, Guilherme Soares, concedeu entrevista ao Portal Norte, no dia 4 de janeiro, para falar sobre diversos assuntos relacionados a política atual.
Entre eles, estão temas como as relações governamentais, reforma tributária, perspectivas do governo para o ano de 2024, além do que poderia ser melhorado no mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) neste ano.
Veja a entrevista completa:
Destaques da entrevista com Guilherme Soares
Eleições municipais
Em 2023, o presidente Lula cumpriu agenda oficial em 23 países, ficando aproximadamente dois meses fora do Brasil. Conforme o especialista, a intenção do petista foi uma tentativa de retomar ligações e melhorar a imagem do país no exterior.
“Você teve no ano de 2023 uma nítida tentativa de retomadas de ligações do presidente com alguns outros países, com algumas outras questões. Principalmente uma tentativa da retomada da imagem do Brasil no exterior. Isso ficou muito nítido, o presidente passou 75 dias fora do país, mais de 20 países foram visitados. Isso mostra como a agenda internacional, como o Brasil esteve pautado na política internacional”, destacou.
No entanto, Guilherme Soares, afirma que esse ano de 2024 vai ser um ano diferente, principalmente devido às eleições municipais que tem um grande peso para a política nacional.
“As eleições municipais têm um peso muito grande no país, principalmente, porque, a gente até brinca falando que as eleições municipais começam as eleições federais. Então, as eleições de 2026 já estariam começando esse ano. Então, por conta do peso que tem essas eleições municipais, vamos ter o presidente Lula mais presente dentro do país”, afirma.
Dificuldades do governo em 2023
O presidente Lula também enfrentou dificuldades ao assumir seu terceiro mandato como presidente do Brasil, em 2023. Uma delas foi de pagar o cheque de promessas feitas durante as eleições de 2022.
“É uma corda bamba que acaba que o presidente precisou passar durante esse ano de 2023, essa situação envolvendo as coligações partidárias”, afirma o especialista.
Um dos problemas relatados por Soares, é a máquina pública inchada. Atualmente, o Brasil conta com 38 pastas ministeriais, e para ele, algumas delas poderiam ser reduzidas a secretarias.
“No caso do presidente Lula essa base foi o centrão, o presidente precisou negociar, precisou abrir mão de cargos, então hoje temos uma situação onde a máquina pública do Brasil está bastante inchada”. Você tem uma série de ministérios, que poderiam ser reduzidos para secretarias”, afirma.
Para o cientista político, isso aconteceu, principalmente, devido à necessidade de alocar cargos, envolvendo parceiros políticos, técnicos e também envolvendo o próprio PT.
Emendas parlamentares
Segundo dados da Secretaria de Relações Institucionais, somente em 2023, foram liberados pelo governo R$ 34,6 bilhões em emendas parlamentares.
O especialista trata o tema como parte do jogo político. Para ele, isso acaba sendo algo muito comum, independente do partido que estivesse governando o país.
“A gente tem um presidencialismo de coalizão no Brasil, onde você não consegue governar sozinho, você não consegue governar somente com os seus. Você precisa de acordos, você precisa de uma troca de interesses, uma troca durante algumas negociações e isso faz com que essas verbas sejam realocadas, isso faz com que cargos sejam necessários para serem despendidos para outros partidos”, diz.
No entanto, o especialista afirma que essas medidas não são agradáveis aos olhos da população, pois na visão de muitos, os votos para que projetos sejam aprovados, são “comprados”.
“Porque, o que a gente precisa entender é que teoricamente, esse dinheiro dessas emendas, eles não estão indo para o bolso dos parlamentares, são emendas que acabam sendo destinadas para alocação de matérias, para alocação de obras nos municípios daqueles parlamentares, então isso faz parte do jogo político, faz parte da troca”, afirma.
Além disso, Soares destaca que se existe corrupção dentro dessa situação, é outro problema que deve ser resolvido, e um desvio de caráter.
“Mas dentro do jogo político, dentro do teoricamente, isso aí seria algo completamente natural, né, essa troca das emendas, essa troca de apoio, digamos assim”, finalizou.
Reforma Tributária
Um tema bastante polêmico e foi discutido pelos governantes do Brasil, em 2023, foi a reforma tributária, que tem o objetivo de simplificar e unificar os tributos relacionados ao consumo.
A lei aprovada, deve ser realizada de forma gradativa, e se estender até 2033.
Segundo o especialista, a reforma tributária foi uma das formas que foram encontradas para tentar retomar a economia do Brasil, depois da pandemia de Covid-19.
“Ela já era necessária antes mesmo até da pandemia. Tanto a reforma tributária, reforma administrativa, reforma política. São três reformas importantíssimas para a população brasileira, para termos uma saúde, digamos assim, boa da nossa instituição, da nossa república”, destacou.
O cientista político destaca ainda que a criação do IVA, juntando os impostos e um imposto somente vai ser mais importante para a própria população ver como que ela está gastando o dinheiro.
“É uma matéria que o governo brigou muito e vem brigando muito, mas é algo que é extremamente importante. Eu colocaria nos últimos 40 anos, tão importante, quase como, o Plano Real foi para o país, seria essa reforma tributária”, finalizou Soares.
Guilherme Soares
Guilherme Soares é formado em Ciência Política pela Universidade de Brasília, possui pós-graduação em Relações Governamentais pelo Ibmec, além de mestrado em Políticas Públicas e Governo pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Ele é cientista político, profissional de relações governamentais e pesquisador pela FGV.