A Câmara Municipal de Palmas (CMP), sob a liderança do presidente vereador Folha (PSDB), aprovou no ano passado a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o contrato de concessão dos serviços de água e esgoto em Palmas, fornecidos pela empresa BRK.

O vereador Folha concedeu uma entrevista ao Portal Norte no dia 16 de janeiro, data em que as reuniões para tratar da CPI foram retomadas, e falou sobre as novidades das investigações, além dos projetos e perspectivas para a Câmara Municipal de Palmas em 2024.

Veja a entrevista completa:

Destaques da entrevista com o vereador Folha

Novidades na CPI da BRK

Atualmente, os trabalhos foram retomados, uma vez que os parlamentares decidiram renunciar ao recesso parlamentar, visando acelerar o andamento das investigações.

A Comissão solicitou à BRK, a alguns órgãos públicos e à Prefeitura, cópias de documentos que fazem parte das investigações da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).

“A gente espera que a BRK, a prefeitura e os órgãos encaminhem os documentos que acomissão exigiu, para que a gente possa fazer a análise desses documentos e chegar à conclusão do que a gente observa, que é justamente a falta, em alguns momentos, da empresa de cumprir parte do contrato firmado com o município de Palmas. A Comissão Parlamentar de Inquérito tem alguns caminhos. Um deles é solicitar documentação. Quando o órgão não encaminha, o caminho é a justiça”, afirma Folha.

O vereador sugere que a Comissão explore a possibilidade de buscar uma medida judicial, como uma liminar, para exigir que a empresa forneça rapidamente a documentação necessária caso o prazo não seja cumprido. Além disso, ele menciona que a Comissão possui outros recursos que podem ser utilizados nesse contexto.

“O primeiro momento é esse: dialogar e buscar que a empresa possa cumprir, encaminhando documentação para que a gente possa fazer a análise dessa documentação e chegar à conclusão do que a gente espera, que é justamente produzir um resultado que satisfaça a sociedade com o trabalho prestado, o serviço prestado e a qualidade do serviço do município de Palmas”, pontua.

Planos para 2024

O vereador Folha destacou que, em 2023, a Câmara Municipal de Palmas teve um desempenho notável, considerando-o o ano mais produtivo da história. Ele ressaltou a discussão de mais de 7 mil requerimentos e mais de mil projetos de leis. O vereador expressou a expectativa de uma Câmara ainda mais ativa em 2024, especialmente devido à proximidade do período eleitoral. Ele enfatizou que os resultados da eleição refletirão o trabalho realizado pelos vereadores durante a gestão de 2021 a 2024.

“Acredito que a Câmara Municipal de Palmas será um exemplo para o Tocantins em legislar e fiscalizar. Prevejo que será um ano muito bom para a população de Palmas, e nosso compromisso é continuar trabalhando firmemente. Este ano, planejamos visitar novamente os bairros com cinco câmeras itinerantes. Além disso, vamos criar o Distrito de Taquaruçu Grande e aumentar o perímetro de Taquaruçu. A discussão sobre a lei de uso do solo também está na pauta. Temos muito trabalho pela frente, e acreditamos que o resultado desse esforço irá satisfazer a população de Palmas”, pontua.

Vereador Folha

José do Lago Folha Filho (PSDB) é um político tocantinense, nascido em Nazaré. Mudou-se para Palmas em 1991, consolidando-se como comerciante e representante popular. Eleito vereador em 2008, foi reeleito em 2012, 2016 e 2020, sendo atualmente presidente da Câmara Municipal de Palmas pela segunda vez.

Destacou-se durante seu primeiro mandato como presidente (2017/2018) por ações como concurso público, modernização legislativa e aprovação de medidas importantes, como a regularização fundiária. Suas principais bandeiras incluem regularização fundiária, saúde e desenvolvimento urbano e social em Palmas.