Senadora Professora Dorinha fala dos desafios para a Educação e mais representatividade da mulher na política

A senadora Professora Dorinha (União-TO) fechou o primeiro ano do seu mandato como a parlamentar mais influente do Senado Federal, segundo o ranking elaborado pelo Pensar RelGov e Sigalei, instituições que monitoram as casas legislativas federais.

A parlamentar desenvolve projetos para diversas áreas, mas é a educação a sua principal bandeira.  Somente em 2023 ela viu serem aprovados e virarem lei, seis projetos de sua autoria.

Em conversa com o Portal Norte, a senadora fala sobre os desafios para a educação no Brasil, propõe um pacto nacional para o setor e aborda outro tema onde atua fortemente: a participação da mulher na política.

Assista:

Valorização dos profissionais da educação básica

No último dia 16 foi sancionada a lei de co-autoria da Professora Dorinha que visa a valorização dos profissionais da educação básica. Segundo a parlamentar, a lei consegue avançar em muitos aspectos.

“A legislação conceitua quem é o profissional da educação; coloca a necessidade de se ter uma carreira atualizada, onde se tenha claro o que é piso e o que é teto e como essa carreira vai acontecer.  Reafirma a necessidade de se ter uma carreira, estabelece critério para avaliação profissional, o direito à formação continuada, e também coloca a questão do procedimento de avaliação e gratificação”. 

Um dos pontos da lei de valorização dos profissionais é a criação de gratificações.

“Uma coisa é ter um professor que trabalha em uma escola no centro de Palmas, outra é ter um que trabalha em uma aldeia indígena ou em uma escola no campo. A carreira pode e deve acolher essas diferentes situações”.

Pacto Nacional pela educação

Embora a educação seja a bandeira de todos, “principalmente dos candidatos a cargos eletivos”, a senadora avalia a dificuldade em se lutar pela causa.

“A gente, no Congresso, tem uma luta permanente para garantir que não se perca recurso.  Eu fui relatora da maior estrutura de financiamento hoje da educação, que foi o Fundeb ( Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). Foi uma grande briga porque na hora de sentar à mesa com economistas, embora eles reconheçam que educação é um grande capital, acham que já tem dinheiro demais, que 25% do orçamento é muito recurso”.

A Professora  Dorinha vê com preocupação o índice de professores formados por ensino à distância. 

“Os números mostram que hoje, infelizmente, a grande maioria dos professores estão sendo formados em cursos à distância. Isto é uma incoerência para um país que diz que a educação é prioridade”. 

Um dos desafios da educação no Brasil, na visão da senadora, é a descontinuidade de uma política, que estaria ao sabor dos mandatários e dos contextos.

“O passo seguinte, na minha opinião, tem que ser um pacto Nacional pela educação. Suprapartidário, com alguns pilares.  Nós vemos em muitos casos bons projetos, boas ações, que são interrompidas por mudança política. A educação tem que ser de tal forma estruturada que independente de quem esteja à frente da gestão, ele saiba o que ele tem que fazer, o que que o país definiu como prioridade para o trabalho”.

A senadora defende que a União ajude a compor uma boa remuneração do profissional da educação.

“ Não basta eu pensar que o município sozinho vai dar conta de garantir uma boa remuneração. Eu tenho que ter um recurso compartilhado de município,  de estado e da União.  Os municípios e estados estão colocando a sua parte, mas a complementação tem que vir da união”.

A participação das mulheres na política 

Professora Dorinha fala sobre a baixa representatividade da mulher nas instâncias de poder, contrastando com o fato de serem mais da metade da população e terem, por exemplo, maior índice de escolaridade do que os homens.

“Quantas mulheres são presidentes de partidos políticos ? Alguma vez alguma mulher foi presidente da Câmara ? Alguma mulher foi presidente do Senado?”

“Quando eu assumi como deputada, em 2011, nós éramos 43 deputadas. Era um percentual abaixo de 10%.  Hoje a câmara dos deputados tem 93 mulheres deputadas federais; isso veio por acaso?  Não, é um trabalho permanente de parceria com o TSE, parceria com a Procuradoria Geral da República, parceria com as instituições partidárias de mulheres”.

A senadora Dorinha traça o perfil de mulheres que são protagonistas em suas comunidades, mas não se envolvem em política partidária.

Muitas mulheres são líderes e elas brigam na sua comunidade.  Elas vão atrás do posto de saúde da escola, do asfalto, do emprego.  Aí, quando você fala para ela ‘você podia ser vereadora’ – ‘Ah não, não gosto de política.’   Você tá fazendo política o tempo inteiro e se você, que conhece a realidade, tem compromisso com a sua comunidade, não se coloca à disposição, outros vão entrar. 

Hoje no Brasil nós temos pelo menos cerca de quase 1000 municípios que não têm nenhuma mulher vereadora. A nossa proposta de cota é que não tenha nenhuma Assembleia Legislativa que não tenha mulheres, e nem a representação de nenhum estado. Hoje, por exemplo, o Tocantins não tem nenhuma deputada Federal. 

O Tocantins tem oito homens representando a câmara federal. Excelentes parlamentares,  com as suas bandeiras.  Muitos são parceiros das causas femininas,  mas o que nós estamos falando é da questão da representatividade, da importância de alguém que fala e que conhece os maiores desafios.