O ator amazonense Adanilo comentou, em comemoração ao Dia dos Povos Indígenas, nesta sexta-feira (19), sobre a luta territorial originária.
Em declaração ao Wildlife Conservation Society (WCS) Brasil, Adanilo afirma que, para os indígenas, a luta territorial é mais que a ocupação de um espaço.
“Para nós, povos indígenas, habitar um território é muito mais que somente estar nele. É sentir-se parte dele. É a sensação, também, de pertencer”, disse.
Luta territorial indígena
Com a Constituição Federal de 1988 é reconhecido aos indígenas “os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las”.
Em 2021, a luta territorial indígena vivenciou o episódio do “Marco Temporal”. Segundo a tese, os habitantes precisariam comprovar que ocupavam suas terras até o dia 5 de outubro de 88 para terem direito à reivindicação.
Após quase dois anos em combate à tese, o Supremo Tribunal Fedreal (STF) derrubou a proposta do Marco Temporal. Na época, os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Luiz Fux e Cármen Lúcia votaram contra à tese, com apenas dois votos a favor, de Nunes Marques e André Mendonça.
Com isso, o STF, decidiu que a tese é inconstitucional, porém o congresso aprovou a decisão.
Lula vetou a proposta em outubro, os parlamentares derrubaram o veto em dezembro, e agora, em 2024, depende do STF o veredito sobre o tema.
