Os envolvidos no caso Henry Borel, mãe e padrasto, irão a júri popular, conforme decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ).
O ex-vereador Jairo Souza Santos, conhecido como Dr. Jairinho, e Monique Medeiros, são acusados de terem matado Henry Borel, filho da acusada, em março do ano passado.
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Segundo a Agência Brasil, a decisão é da juíza Elizabeth Machado Louro, da 2ª Vara Criminal da capital.
A magistrada também determinou a manutenção da prisão provisória de Jairinho.
Por determinação da Justiça, a acusada Monique Medeiros deve aguardar o julgamento em liberdade.
Situação dos envolvidos no caso Henry Borel
A juíza considerou que o ex-vereador deve permanecer
O ex-vereador deve ficar preso para assegurar a ordem pública, considerou a juíza.
O Dr. Jairinho responde ainda outros processos penais além do caso Henry Borel.
“Alguns dos quais por fatos análogos e com utilização de modus operandi bem semelhante, o que induz a probabilidade de voltar a delinquir”, disse Elizabeth.
A mãe da vítima, conforme a juíza, não descumpriu as condições impostas para sua soltura, obteve habeas corpus em seu favor e não deu causa para reversão da medida.
Na decisão, a magistrada absolveu os réus pelo crime de fraude processual e também considerou Monique inocente das acusações de tortura e falsidade ideológica.
A juíza ainda considerou não haver provas suficientes para que o ex-vereador responda pelo crime de coação no curso do processo do caso Henry Borel.
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Defesa
A defesa do ex-vereador contesta os laudos dos peritos e nega que tenha havido homicídio do menino de 4 anos.
Conforme os acusados, Henry foi encontrado desacordado na residência onde vivia o casal, na Barra da Tijuca, na madrugada do dia 8 de março.
O menino foi levado ao hospital com múltiplas lesões corporais, e teve sua morte declarada por hemorragia interna e laceração hepática.
Para a juíza, as conclusões do processo afastam de forma inconteste as possibilidades de queda ou acidente doméstico como causas para o estado clínico em que a criança chegou à unidade de saúde.
“Tais conclusões, que contaram com a expertise de legistas e peritos criminais, não são apenas técnicas, mas também plenamente consonantes com o raciocínio e o senso comum do homem médio”, ressaltou.
Acusação
Para a 2ª Promotoria de Justiça, Jairinho, mediante ação contundente exercida contra Henry, causou lesões graves no garoto, que ocasionaram a morte da criança.
Ainda segundo a promotoria, Monique teria se omitido da própria responsabilidade legal, concorrendo para a consumação do crime de homicídio do filho.
A mãe da criança tinha conhecimento das agressões que Henry sofria do padrasto, e mesmo presente no local, nada teria feito para evitá-las.
