Um plano que legaliza a maconha para fins recreativos na Alemanha foi apresentado nesta quarta-feira (26) pelo ministro da Saúde do país, Karl Lauterbach.
Se aprovada, a medida, prometida pelo governo do chanceler Olaf Scholz, torna o país europeu um dos primeiros a legalizar o produto.
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Segundo o documento, o objetivo é regular a distribuição controlada e o uso de maconha para fins recreativos entre adultos.
A proposta também é legalizar a aquisição de 20 a 30 gramas de maconha recreativa para consumo pessoal.
Em 2021, o governo de coalizão fechou acordo para adotar legislação durante o mandato (de quatro anos), a fim de permitir a distribuição controlada de maconha em lojas licenciadas.
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O ministro da saúde da Alemanha não divulgou o cronograma para o plano, que tornaria o país o segundo da União Europeia a legalizar a maconha, depois de Malta.
Para uso medicinal e maconha para fins recreativos
Vários países europeus, incluindo a Alemanha, já fazem uso da maconha para uso medicinal limitado. Outras nações rejeitam totalmente seu uso.
Conforme o documento apresentado por Lauterbach, o autocultivo particular seria permitido de forma limitada e as investigações em curso e os processos criminais ligados a casos que deixaram de ser legais seriam encerrados.
O governo alemão também planeja apresentar um imposto especial de consumo, bem como desenvolver trabalhos educativos e preventivos referentes à maconha.
