A situação orçamentária e financeira no final de 2022 é desafiadora. É o que afirma o Ministério da Economia em nota publicada nesta segunda-feira (5).
Segundo a pasta, houve um aumento atípico e acima do esperado das despesas obrigatórias com benefícios previdenciários de R$ 9,2 bilhões na ótica financeira.
Também houve acréscimo de R$ 13 bilhões na ótica orçamentária.
+ Envie esta notícia no seu WhatsApp
+ Envie esta notícia no seu Telegram
A anulação da Medida Provisória que postergava, para 2023 os efeitos da lei Paulo Gustavo, significou, na prática, a criação de uma despesa obrigatória extra de R$ 3,9 bilhões.
A despesa da lei Paulo Gustavo deve ser paga ainda neste ano, sem indicação de fonte de recursos para fazer frente a esse gasto.
Conforme a Economia, esses dois fatores pressionam o espaço dentro do teto de gastos para o atendimento das despesas discricionárias.
Detalhes da situação orçamentária e financeira
Como mostrou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), foi necessário um bloqueio adicional de R$ 5,7 bilhões.
Ainda segundo o sistema, o total de recursos congelados subiu para R$ 15,4 bilhões.
O Ministério da Educação, com R$ 1,434 bilhão, e o Ministério da Saúde, com R$ 1,396 bilhão, sofreram os maiores contingenciamentos da Esplanada.
O Ministério da Defesa sofreu um bloqueio orçamentário de R$ 599,6 milhões, o Ministério da Ciência e Tecnologia, outros R$ 379,6 milhões.
No Ministério da Infraestrutura, os bloqueios superam os R$ 349,4 milhões.
RELACIONADAS
+ Auxílios caminhoneiro e taxista: último pagamento inicia dia 10
+ Indústria brasileira cresce 0,3% após dois meses de queda, revela IBGE
+ Auxílio Brasil e vale-gás: pagamento de dezembro inicia dia 12
+ Inscrições para prêmio de educação financeira terminam domingo, 13
Segundo a equipe econômica, até meados de dezembro, é possível que sejam incorporados números mais precisos de 2022, em especial de despesas obrigatórias.
Com os dados atualizados, seria proporcionado uma atualização por meio de novo relatório de avaliação de receitas e despesas.
“Caso haja esse relatório extemporâneo e dele decorra a abertura de espaço fiscal em relação ao teto de gastos, do ponto de vista financeiro, os pleitos dos ministérios serão analisados e, sempre que possível, atendidos”, destacou.
A Economia informou que garantirá o pagamento de todas as despesas obrigatórias, tais como aposentadorias, pensões e outros benefícios do INSS.
Também serão pagos benefícios assistenciais como o BPC e o Auxílio Brasil, Seguro Desemprego, a folha dos servidores públicos, dentre outras.
