O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) será comandado pelas desembargadoras Nélia Caminha Jorge e Joana Meirelles a partir de 2023.
Elas assumirão os cargos de presidente e vice-presidente da Corte, respectivamente, após eleição realizada nesta terça-feira (8) pelo Pleno do TJAM.
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Essa é a primeira vez em 131 anos que, na mesma gestão, a presidência e a vice-presidência da Corte serão ocupadas por desembargadoras.
Na história do Tribunal, esta será a 3ª vez que o Poder Judiciário do Amazonas contará com uma mulher no comando da instituição.
Na ocasião, o desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes foi escolhido para ficar à frente da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM).
A posse da nova diretoria para o biênio 2023/2024 ocorrerá em 2 de janeiro do próximo ano.
Eleição do TJAM
A eleição constou na pauta do Tribunal Pleno – Processo Administrativo n.º 2022/000029937-00 – e foi realizada, de forma presencial e virtual, no plenário do edifício-sede do TJAM, no Aleixo.
A solenidade foi conduzida pelo atual presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Flávio Pascarelli.
A aclamação – sem a necessidade de votação nominal – dos novos dirigentes do TJAM para o próximo biênio ocorreu em razão da desistência dos demais candidatos inscritos para concorrer aos cargos de presidente e vice.
No caso da Corregedoria de Justiça, apenas Jomar Fernandes havia apresentado inscrição.
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Currículo dos eleitos
Nélia Caminha Jorge
Nélia Caminha Jorge nasceu em Manaus em 1963, é formada em Direito pela Universidade Federal do Amazonas, pós-graduada em Direito Eleitoral e em Direito Civil e Processual Civil.
Seu ingresso na magistratura ocorreu em 1989, assumindo o cargo de juíza substituta na Comarca de Humaitá.
Em 1994, foi promovida, pelo critério de merecimento, ao cargo de juíza de 2.ª Entrância, assumindo a 5.ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho de Manaus.
No ano de 2004, foi designada para exercer suas funções como juíza auxiliar da Presidência na gestão do desembargador Arnaldo Campelo Carpinteiro Péres.
Ainda em 2004, atuou como juíza presidente do Processo Eleitoral – Eleição Municipal, sendo designada para a 59.ª Zona Eleitoral.
No ano seguinte, foi escolhida como membro efetivo na classe de magistrados junto ao Tribunal Regional Eleitoral, empossada em janeiro de 2006.
Nas gestões do desembargador João de Jesus Abdala Simões, como corregedor-geral de Justiça e vice-presidente do TJAM, foi designada para atuar como juíza auxiliar.
Em março de 2009, foi removida para a 6.ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Capital.
Ela foi designada para atuar como juíza auxiliar na Presidência do desembargador Ari Jorge Moutinho da Costa, no biênio 2012-2014.
No período exerceu as funções de seu cargo como juíza auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça, na gestão do desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes.
Em 11 de dezembro de 2015, ascendeu ao cargo de desembargadora, por merecimento, inicialmente atuou na Segunda Câmara Criminal e, após permuta, passou a exercer sua função judicante na Terceira Câmara Cível, na qual ocupa a função de presidente.
Coordenou os Juizados Especiais Cíveis e Criminais do TJAM e presidiu a Comissão de Gestão, Acompanhamento e Fiscalização do Teletrabalho.
A magistrada também coordena o Grupo de Trabalho para implementação da política, diretrizes e ações relacionadas ao incentivo à Participação Feminina no Poder Judiciário.
Em julho de 2022 tomou posse como corregedora-geral de Justiça do Amazonas para mandato que exerceu até julho de 2022.
No período também exerceu a função de 1.ª secretária do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE).
Joana dos Santos Meirelles
Joana dos Santos Meirelles, nascida em 1950, formada em Direito e Língua Portuguesa pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam), e atua como professora de Direito Eleitoral.
A magistrada iniciou a carreira atuando como titular na Comarca de Pauini e, posteriormente, em Boca do Acre, Borba e Careiro Castanho.
No período, também respondeu, cumulativamente, por outras comarcas, como dos municípios das calhas dos rios Purus e Madeira, e atuou como juíza eleitoral em vários pleitos, principalmente, nas comarcas do Alto Solimões.
Promovida para a capital, atuou por quase um ano como juíza auxiliar da 1.ª Vara do Tribunal do Júri e, em seguida, assumiu a titularidade da 1.ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho da Comarca de Manaus.
Foi convocada para atuar como juíza auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça do TJAM. Integrou, por dois biênios consecutivos, a composição do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM).
A magistrada foi promovida ao cargo de desembargadora por merecimento em 2018, exercendo, atualmente, a função de presidente da Primeira Câmara Cível.
Ela também responde como subdiretora da Escola Superior da Magistratura do Amazonas, coordenadora da Infância e Juventude do TJAM e presidente da Comissão de Vitaliciamento de Juiz Substituto da Corte Estadual de Justiça.
Jomar Fernandes
Jomar Ricardo Saunders Fernandes graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e tem especialização em Direito do Estado pela Universidade Cândido Mendes, do Rio de Janeiro.
Ingressou na magistratura em 1986, atuou como juiz em Humaitá e Itacoatiara; na capital, em Varas da Fazenda Pública Municipal, da Dívida Ativa Municipal e Vara Cível e de Acidentes de Trabalho.
O magistrado atuou como juiz corregedor-auxiliar e como juiz auxiliar da Presidência e da Vice-Presidência do TJAM.
Jomar foi juiz eleitoral e atuou como coordenador e propaganda eleitoral.
Ele também presidiu a 1.ª e a 3.ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Amazonas e atuou como coordenador de Cursos da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam).
Em 2016, foi promovido a desembargador pelo critério de antiguidade.
