O governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) teve omissão em assegurar a proteção das terras dos povos Yanomami.
É o que afirmou o Ministério Público Federal (MPF) em nota nesta segunda-feira (23). Os povos enfrentam uma grave crise sanitária e de insegurança alimentar.
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O alerta foi publicado em nota pública desenvolvida pela Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF.
“As providências adotadas pelo governo federal foram limitadas”, diz a nota.
O texto traz medidas adotadas pelo MPF para monitorar e alertar sobre a expansão do garimpo ilegal na terra indígena e também sobre a precariedade de serviços da saúde na região.
O documento menciona que recomendações foram enviadas pelo MPF ao então ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e ao secretário especial de Saúde Indígena, Reginaldo Ramos Machado, em novembro de 2022.
Problemas como desabastecimento de medicamentos, alta incidência de malária, mortalidade e desnutrição infantil foram destacados pelo MPF que solicitou a contratação de mais profissionais de saúde.
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O MPF também adotou três medidas na esfera judicial. Em 2019, o órgão ajuizou uma ação para instalação de três bases de proteção etnoambiental da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) na terra Yanomami.
Já durante a pandemia da Covid-19, em 2020, o MPF pediu que União, Funai, Ibama e ICMBio fossem condenados a apresentar plano emergencial para a região.
Além destas duas, o MPF atua, por meio do procurador-geral da República, Augusto Aras, no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF) para a retirada de garimpeiros e a proteção territorial da Terra Indígena Yanomami, tratada na ADPF 709.
Além disso, o projeto de lei que visa legalizar a exploração mineral e de recursos hídricos nas terras indígenas (PL 1919/2020) é considerado inconstitucional pelo Ministério Público Federal.
A nota pública também destacou ofício enviado à equipe de transição do governo Lula, em novembro de 2022.
Yanomami
Houve o alerta de que por conta da crise humanitária na terra Yanomami, o Estado brasileiro poderia ser acusado de genocídio da população indígena.
