Por ‘uso indevido do cargo’, o Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF-RJ) pediu nesta terça-feira (15), o afastamento imediato do diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, por 90 dias.
O órgão afirma que ele fez usou o cargo para beneficiar a candidatura do presidente Jair Bolsonaro (PL).
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‘Uso indevido do cargo’
O documento do MPF cita o uso indevido do cargo e a “intenção clara” de promover “verdadeira propaganda político-partidária e promoção pessoal de autoridade com fins eleitorais”.
O MPF lista entrevistas e discursos do chefe da Polícia Rodoviária Federal em eventos oficiais que, na avaliação do procurador Eduardo Benones, associaram a imagem dele à “instituição PRF” e ao presidente no período eleitoral.
A ação cita ainda o uso “símbolos” e da imagem da corporação para favorecer a campanha bolsonarista.
A Procuradoria do Rio lembra que Vasques chegou a pedir votos para Bolsonaro nas redes sociais na véspera do segundo turno.
O órgão defende que o episódio não pode ser “dissociado” do “clima de instabilidade e confronto instaurado durante o deslocamento de eleitores no dia do segundo turno das eleições e após a divulgação oficial do resultado pelo TSE”.
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O uso indevido do cargo da PRF para o órgão configura violação dos princípios da legalidade e da impessoalidade.
“Os sucessivos atos praticados pelo requerido, sobretudo o pedido de ‘Vote 22 – Bolsonaro Presidente’ na véspera do segundo turno da eleição, para além de configurar ilícito eleitoral, importa no reconhecimento do uso ilícito do mais importante cargo da hierarquia da Polícia Rodoviária Federal, para favorecer determinado candidato, violando de morte os princípios da legalidade, da impessoalidade e da moralidade”, diz um trecho da ação de improbidade administrativa por suposta violação dos princípios da legalidade e da impessoalidade.
A PRF abordou veículos no dia do segundo turno, mesmo após a Justiça Eleitoral proibir operações relacionadas ao transporte de eleitores, o que levou o Ministério Público Federal a abrir um inquérito para apurar a conduta de Vasques.
A investigação também vai analisar se houve demora deliberada para desmobilizar os protestos bolsonaristas nas rodovias que bloquearam as estradas federais após a derrota de Bolsonaro.
A PRF ainda não se pronunciou sobre o caso.