Servidores públicos do AM e de Manaus folgam na sexta (9) após decreto de ponto facultativo

Servidores públicos do Amazonas e de Manaus vão folgar dobrado com ponto facultativo decretado pelo Governo do Amazonas e prefeitura de Manaus.

Na sexta-feira (9), o ponto facultativo ocorre um dia após o feriado da padroeira do Amazonas, Nossa Senhora da Conceição, celebrado no dia 8 de dezembro.

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Ponto Facultativo no AM

O decreto no Amazonas foi publicado no Diário Oficial do Estado e divulgado na segunda-feira (5).

Os serviços de saúde e segurança pública funcionarão em regime de plantão.

De acordo com o Governo do Estado, o decreto de ponto facultativo busca promover a contenção de gastos com o funcionamento da máquina administrativa em dias que intercalam feriados religiosos e fins de semana.

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“Sem prejuízos ao funcionamento de serviços essenciais nas áreas de saúde e segurança pública, que operam em regime de plantão”, afirmou o governo estadual.

No decreto, ficou determinado que a Secretaria de Estado de Educação e Desporto deve fazer a compensação das horas normais de ensino, conforme estabelece o dispositivo no artigo 3º da Lei Federal nº 662, de 6 de abril de 1949, se houver necessidade.

Segundo o Governo do Amazonas, a Secretaria de Estado de Administração e Gestão deverá organizar o banco de horas dos pontos facultativos, para a futura compensação pelos servidores do estado.