Por violação da Lei Seca, estabelecimentos comerciais em Manaus foram fechados na madrugada deste domingo (30).
A fiscalização foi realizada por agentes da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), por meio da Secretaria Executiva Adjunta de Planejamento e Gestão Integrada (Seagi) e a Central Integrada de Fiscalização (CIF), em bares e restaurantes de todas as zonas da capital.
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Além de órgãos da SSP-AM e de fiscais do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), participaram da ação a Polícia Militar do Amazonas (PMAM), Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) e o Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM).
Lei Seca em Manaus
A ação foi realizada em cumprimento à Lei Seca, determinada na Portaria nº 930/2022.
De acordo com a Portaria, o consumo de bebidas alcoólicas em bares, restaurantes, supermercados, mercearias e estabelecimentos similares, bem como em locais abertos ao público, está proibido a partir da zero hora do dia 30 de outubro até às 18h do mesmo dia.
Ao todo, 29 estabelecimentos foram fiscalizados em todas as zonas de Manaus.
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Na ação, duas equipes atuaram em locais distintos. Os estabelecimentos que estavam abertos após a zero hora deste domingo (30) foram fechados.
O TRE-AM ainda realizou a fiscalização de crimes eleitorais, como distribuição de santinhos e campanha irregular em dia de votação.