O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, afirmou que vai atualizar o Cadastro Único, nesta sexta-feira (3).
O pronunciamento foi feito durante coletiva para explicar detalhes do programa Bolsa Família reformulado, que foi relançado na última quinta-feira (2).
“Vamos fazer uma atualização de todo o cadastro, mas só vamos tê-lo de forma completa até o final do ano”, afirmou o ministro.
+ Envie esta notícia no seu WhatsApp
+ Envie esta notícia no seu Telegram
Dias afirma que essa primeira averiguação busca, com toda a cautela, desligar aqueles que possuem irregularidades no cadastro.
Devem acontecer dois cortes de beneficiários por conta de dois requisitos:
- Renda deve ser até meio salário mínimo;
- Renda per capita mensal deve ser até R$ 218
O primeiro bloqueio para as pessoas que estão irregulares no CadÚnico ou que não o atualizaram, ocorre no mês de maio.
A ampliação da fiscalização e rigidez no cumprimento dos pré-requisitos do programa é também destaque na fala do ministro, já que deve haver uma articulação entre estados e ministérios, para que haja controle social e controle legal do Bolsa Família.
Um dos objetivos é evitar que pessoas da mesma família criem cadastros diferentes e consigam acesso ao benefício.
Já que o público-alvo do Bolsa Família são pessoas em situação de vulnerabilidade.
Além disso, a fiscalização é fundamental para que o programa não seja utilizado de maneira eleitoreira, como foi feito anteriormente, onde o programa atendia pelo nome de Auxilio Brasil, no governo de Jair Bolsonaro (PL).
Além do ministro, participaram da coletiva os secretários de Combate à Pobreza e à Fome; de Inclusão Socioeconômica; Avaliação de Gestão da Informação e Cadastro Único; de Renda e Cidadania; de Cuidados e Família e de Inclusão Socioeconômica.
RELACIONADAS
+ Lula relança Bolsa Família, critica Petrobras e pede fiscalização
+ VÍDEO: assista à íntegra da coletiva de lançamento do novo Bolsa Família
+ Cerca de 14 mil famílias de Manaus devem atualizar dados CadÚnico
+ Em Manaus, beneficiários no CadÚnico terão isenção do IPTU por cinco anos
+ Servidores municipais são afastados por cobrar R$ 150 reais para inserir famílias no CadÚnico
Novo Bolsa Família
O projeto Bolsa Família que é uma das promessas de campanha do atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e foi reformulado.
A partir de agora, o programa deixa de ser Auxílio Brasil e passa novamente a se chamar Bolsa Família.
As famílias vão receber R$ 600 por mês e mais R$ 150 por criança de até 6 anos.
Outra novidade é o adicional de R$ 50 por criança e jovem de 7 a 18 anos incompletos e também por cada mulher gestante na família.
Para manter o benefício, será necessário que as famílias tenham a caderneta de vacinação atualizada e que as crianças e jovens possuam frequência assídua na escola.
Além disso, outras duas condições para assegurar o pagamento da família são que as crianças menores de 7 anos devem passar por acompanhamento nutricional e gestantes devem realizar pré-natal.
Os pagamentos serão iniciados no dia 20 de março. Além disso, o ministro destacou que haverá a criação de uma renda mínima por pessoa de R$ 142.
Outras duas regras vão ser implementadas:
- A regra de proteção, na qual se a família melhorar de vida, a renda dela pode aumentar até meio salário mínimo per capita sem que ela saia de imediato do programa, ou seja, pode continuar recebendo se estiver trabalhando;
- Retorno garantido, ou seja, as famílias que se desligarem voluntariamente do programa ou perderem renda e precisarem voltar ao programa terão prioridade no retorno.
CadÚnico e Bolsa Família
Deve-se ressaltar a diferença entre o Cadastro Único e o Bolsa Família, já que o Cadastro Único é uma base de dados que registra as famílias e pessoas em situação de vulnerabilidade no Brasil.
Cerca de 30 programas sociais podem selecionar pessoas a partir do Cadastro Único, o programa Bolsa Família é um dos mais importantes, mas nem todo mundo que tem o cadastro único, faz uso ou integra o programa Bolsa Família.
O Cadastro Único passará por atualização e correção de dados e renda via cruzamento de dados e também atualização cadastral, com parceria entre o Governo Federal e os Estados e municípios.
O esforço é para que sejam atualizados cadastros que seguem sem atualização desde 2017 e para que haja a verificação da composição familiar.
** Sob supervisão de Ana Kelly Franco
