A Floresta Nacional de Brasília, maior unidade de conservação do Distrito Federal, terá a redução de mais de 4 mil hectares, aproximadamente 40% da área da unidade de conservação. É o que termina a lei nº 14.447 sancionada nesta sexta-feira (9).
O texto da sanção foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) e havia sido aprovado pelo Senado Federal no mês passado.
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De acordo com a legislação, o objetivo da redução da unidade de conservação é permitir a regularização urbana de áreas de ocupação já consolidadas.
Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República justificou a medida como forma de “proporcionar vida digna” aos habitantes dos assentamentos 26 de Setembro e Maranatha, além de chácaras instaladas ao longo dos córregos Capãozinho, Descoberto, Zé Pires e Cortado.
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Redução
A Floresta Nacional de Brasília foi criada em 1999, é a maior unidade de conservação do Distrito Federal, que protege nascentes, além de uma variedade da fauna e flora do cerrado.
A extensão total era de 9,3 mil hectares de extensão, divididas em quatro áreas.
O PL excluiu as áreas 2 e 3, que, juntas, somam cerca de 4 mil hectares.
Por outro lado, o PL ampliou a área 1, considerada a mais preservada, de 3,4 mil para 3,7 mil hectares.
