O projeto de Lei (PL 2.336/2022) propõe que escolas ensinem aos estudantes do ensino médio e dos anos finais do ensino fundamental noções de primeiros socorros.
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A proposta altera a Lei nº 13.722/2018, que já tornou obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros para professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de recreação infantil.
A lei ainda determina que esses locais tenham kits de emergência que sigam as orientações das entidades especializadas em atendimento emergencial à população.
De acordo com a propositura, a escola tem o papel não somente de oferecer educação de qualidade, mas também de proteger e guardar as crianças e adolescentes.
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Por meio do ensino de primeiros socorros, além dos funcionários aptos para atuar em casos de urgência ou emergência que comprometam a integridade física dos estudantes, o corpo discente também poderá auxiliar na tomada de providências elementares em caso de necessidade.
“O ensinamento de primeiros cuidados em caso de acidente ou mal súbito, de modo a melhorar o quadro, evitar sequelas e até mesmo salvar vidas, e a proteção contra acidentes de engasgos, que tantas mortes têm ocasionado entre crianças e jovens, contribuirá para evitar inúmeras tragédias ou amenizar os danos causados por muito incidentes”, justifica o porpositor do PL, senador Luiz Pastore (MDB-ES).
O projeto ainda aguarda designação de relator para ser analisado nas comissões do Senado.