A venda de bebidas alcoólicas está proibida em bares, restaurantes, supermercados, mercearias ou em qualquer outro estabelecimento, bem como em locais abertos ao público no estado, ou consumo no local, a partir de meia-noite até às 18h deste domingo (2).

Isso ocorre por conta do 1º turno das eleições 2022.

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A proibição acontece em cumprimento à Lei Seca, assinada no último dia 12 de setembro, pela Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) e pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM).

O descumprimento da medida caracteriza a prática de crime de desobediência, previsto no artigo 347 do Código Eleitoral Brasileiro (Lei nº 4.737/1965).

Fiscalização

A fiscalização será feita em parceria da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) que alinharam pontos importantes para a realização nas eleições no Amazonas.

2º Turno

Caso haja um eventual segundo turno, a proibição será também de meia-noite às 18h do dia 30 de outubro.