Na sessão desta terça-feira (18), às 19h (horário de Brasília), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devem analisar um pedido de direito de resposta da campanha do candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL).
O pedido é contra publicações nas redes sociais do deputado federal André Janones (Avante-MG).
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O argumento defendido na representação é de que o deputado estimula discurso de ódio contra o atual presidente.
O parlamenta ataca Bolsonaro com expressões pejorativas e o acusa de ser o responsável pela morte de 400 mil pessoas durante a pandemia de Covid-19.
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A campanha de Bolsonaro defende a necessidade de coibir a conduta para prevenir infrações desse tipo.
O ministro Paulo de Tarso Sanseverino negou o pedido em decisão monocrática. A decisão agora será analisada pelo Plenário da Corte.
A pauta do plenário também deve analisar recursos referentes a registros de candidatura ao cargo de deputado estadual nas Eleições 2022.
As candidatura foram negados pelos Tribunais Regionais Eleitorais de São Paulo, do Rio de Janeiro, do Espírito Santo, de Santa Catarina e de Minas Gerais.
A sessão de julgamento poderá ser assistida, ao vivo, pela TV Justiça e pelo canal do TSE no YouTube.