O direito de resposta da campanha de Jair Bolsonaro (PL) em programa de campanha de Lula (PT) foi suspenso pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta sexta-feira (28).
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Conforme o TSE, o conteúdo questionado associa uma fala do candidato à reeleição sobre querer “todo mundo armado” ao aumento de acidentes domésticos com armas de fogo.
A fala também é atribuída a casos de feminicídio e da violência em geral e conta com imagens fortes desses crimes.
Bolsonaro afirma, no pedido de resposta, que nunca defendeu que armas fiquem à disposição de crianças, se prestem à intimidação de mulheres ou que estimulem a criminalidade.
O Plenário, por maioria de votos, suspendeu o direito de resposta que havia sido concedido pela relatora, ministra Isabel Gallotti, em decisão monocrática.
A decisão vale até o julgamento de mérito das ações, que deve ocorrer em outra sessão convocada para as 19h desta sexta (28).
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Inserções de Bolsonaro
Cinco liminares favoráveis ao direito de resposta foram deferidas pela relatora e referendadas em Plenário Virtual, sendo uma em inserções de rádio da coligação de Lula.
Na sessão extraordinária da manhã desta sexta, os ministros somente analisaram os pedidos de efeitos suspensivos da coligação do candidato Lula.
Segundo o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, pelo artigo 58, parágrafo 4 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), se a ofensa ocorrer em dia e hora que inviabilizem a sua reparação dentro dos prazos estabelecidos, a resposta deverá ser divulgada nos horários que a Justiça Eleitoral determinar, ainda que nas 48 horas anteriores ao pleito, nos termos e forma previamente aprovados.
O que diz a relatora
Para a ministra Isabel Gallotti, as respostas deveriam ser veiculadas nos programas da coligação Brasil da Esperança no total de vezes que foram exibidas as falas manifestamente inverídicas.
A relatora informou que os temas dos vídeos divulgados pela campanha de Lula são iguais nas respectivas representações.
Para a ministra, há flagrante descontextualização, com reprodução de “chocantes imagens, de grande efeito emocional”.
Ainda conforme a magistrada, é preciso ainda reforçar a diferença de uma mensagem veiculada na TV de uma mensagem nas rádios.