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Força Federal atuará em 52 localidades do Amazonas no 2º turno das eleições

Força Federal deve garantir reforço na segurança do pleito - Foto: Divulgação/Exército

Força Federal deve garantir reforço na segurança do pleito - Foto: Divulgação/Exército

A Força Federal vai reforçar a segurança em 52 localidades do Amazonas neste domingo (30), 2º turno das Eleições 2022.

A decisão sobre o envio do reforço foi tomada nesta sexta-feira (28) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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Além do Amazonas, o reforço foi autorizado para os estados do Maranhão (86) e Alagoas (27). Ao todo, 165 localidades irão receber o apoio.

Na sessão da última terça (25), o plenário já havia deferido pedido do mesmo teor para 80 localidades de quatro estados. 

O Acre receberá o reforço em 20 localidades, Mato Grosso do Sul em 11, Mato Grosso em 39 e Tocantins em 10. 

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Uso da Força Federal

A requisição do auxílio da Força Federal pelo TSE está prevista na legislação desde 1965.

O artigo 23, inciso XIV, do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965) estabelece que cabe privativamente ao órgão requisitar Força Federal necessária ao cumprimento da lei, de suas próprias decisões ou das decisões dos tribunais regionais que o solicitarem, e para garantir a votação e a apuração.

O apoio é para garantir o livre exercício do voto, a normalidade da votação e da apuração dos resultados.

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