O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, anunciou nesta quinta-feira (3), que a transição de governo iniciará na segunda-feira (7).
O anúncio da transição de governo foi realizado na tarde de quinta, após o encontro de Alckmin com o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, no Palácio do Planalto, em Brasília.
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Transição de governo
De acordo com Geraldo Alckmin, a partir de segunda começarão uma série de reuniões de trabalho para a transição de governo.
De acordo com a legislação, 50 pessoas podem ser nomeadas para atuar no período de transição de governo, grupo que pode ter ainda servidores federais e voluntários.
Os nomes, segundo o vice-presidente eleito, também devem começar a ser anunciados na segunda-feira.
“A partir de segunda, depois que a gente fizer reunião com presidente Lula, a gente começa a divulgar os nomes da transição”, informou.
Partidos que apoiaram a candidatura de Lula indicarão nomes para compor a equipe de transição.
Segundo Alckmin, também haverá conversas com políticos e partidos que aderiram apenas no segundo turno, como Simone Tebet (MDB) e o PDT.
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No primeiro turno, dez siglas compuseram a coligação nacional em apoio à candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva: Federação Brasil da Esperança (PT, PV e PCdoB), Federação PSOL/Rede (PSOL e Rede), PSB, Solidariedade, Pros, Avante e Agir.
No segundo turno, partidos como PDT e Cidadania também aderiram à campanha.
Orçamento 2023
Durante a quinta, o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, integrantes da equipe de transição e parlamentares petistas estiveram reunidos com o relator geral da Comissão Mista de Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI).
Uma proposta de emenda à Constituição, que está sendo chamada de PEC Emergencial de Transição, é a aposta do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, para viabilizar o pagamento de promessas da campanha, como o Auxílio Brasil de R$ 600, a partir de janeiro de 2023.
O texto, que será construído até a próxima terça-feira (8), flexibiliza o teto de gastos com despesas inadiáveis, como o programa de transferência de renda.
O senador Marcelo Castro disse que as promessas de campanha de Lula não cabem na proposta orçamentária para 2023, montada pelo governo de Jair Bolsonaro.
“Todos sabem que não tem recurso para Farmácia Popular e que foram cortados recursos da saúde indígena, dos imunobiológicos e das vacinas. O Orçamento já é deficitário por si próprio. Pelo nono ano consecutivo, estamos fazendo Orçamento com déficit de aproximadamente R$ 65 bilhões”, disse.