O relatório final do Gabinete de Transição da Presidência da República, divulgado nesta sexta-feira (23), faz uma síntese da situação atual na qual o Brasil se encontra, após quatro anos de governo do presidente Jair Bolsonaro (PL).
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Segundo o coordenador-geral do Gabinete de Transição Governamental e vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, o Brasil vive um colapso em diversos setores.
“Infelizmente, há retrocesso em muitas áreas, o Governo Federal andou para trás. O estado que o presidente Lula recebe é muito mais difícil, muito mais triste do que anteriormente”, afirmou Alckmin.
O documento contém 100 páginas. Destas, 40 são reservadas para uma análise completa do atual governo.
Esta seção é intitulada de ‘Radiografia do desmonte do Estado e das políticas públicas’.
Segundo o relatório, “a desconstrução institucional, o desmonte do Estado e a desorganização das políticas públicas são fenômenos profundos e generalizados, com impactos em áreas essenciais para a vida das pessoas”.
Veja alguns dados separados por área pela Transição:
Desenvolvimento social
– 33,1 milhões de brasileiros passam fome;
– 125,2 milhões de pessoas vivem com algum grau de insegurança alimentar;
– Aumento de 11% na hospitalização de crianças por carência alimentar, pior índice em 14 anos;
Habitação
– Aumento em mais de 32 mil pessoas em situação de rua, nos últimos dois anos, totalizando mais de 178 mil pessoas;
– 62,5 milhões de pessoas (29,4% da população do Brasil) vivem na pobreza, das quais 17,9 milhões (8,4% da população) vivem em extrema pobreza.
Educação
– Para a merenda escolar, a União manteve durante quatro anos o valor de R$ 0,36 centavos por aluno;
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Meio Ambiente
– Desmatamento de 45 mil km² na Amazônia em quatro anos, uma alta de 60% desde 1988;
– Aumento de 1.216% nos focos de incêndio nos estados do Amazonas, Acre e Rondônia nos últimos 30 dias;
– Em 2021, o garimpo ilegal avançou 46% na Terra Indígena Yanomami, onde vivem, em 371 comunidades, mais de 28,1 mil indígenas, incluindo povos indígenas isolados.
Cultura
– Desde 2016, houve uma perda de 85% no orçamento da administração direta e de 38% no da administração indireta;
– O Fundo Nacional de Cultura (FNC), principal mecanismo de financiamento governamental do setor, teve seu orçamento reduzido em 91%.
Segurança Pública
– Brasil registrou 700 casos de feminicídio no primeiro semestre de 2022;
– Em 2021, mais de 66 mil mulheres foram vítimas de estupro;
– Mais de 230 mil brasileiras sofreram agressões físicas por violência doméstica;
– De 2019 a março de 2022, mais de 400 mil novas armas de fogo foram registradas no Brasil.
O documento, lançado em meio à votação da PEC da Transparência e da Lei Orçamentária Anual de 2023, trouxe propostas para a continuidade de benefícios sociais e para reajustes no orçamento do próximo ano.
O texto propõe ainda as primeiras medidas que o governo do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), deve tomar e também a nova estrutura ministerial, que estabelece 37 pastas.
O relatório final foi produzido durante 34 dias, entre 8 de novembro e 12 de dezembro, com a participação de cerca de 1000 pessoas e 32 grupos temáticos.