A licença para exploração de petróleo na Foz do Amazonas será reavaliada, segundo a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.
A gestora reiterou que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Ibama) avalia os pedidos de exploração de petróleo de forma técnica.
Ainda segundo Marina, o órgão revisará a solicitação da Petrobras para atividade petrolífera na Foz do Amazonas “com toda a isenção”.
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Ela não mencionou um prazo para a conclusão da análise.
“O Ibama deu a negativa para a licença que já havia sido pedida no passado por uma empresa privada, e recentemente também não deu a licença para a Petrobras. A empresa reapresentou a proposta ao Ibama que com toda a isenção vai fazer avaliação”, disse a ministra.
A declaração da ministra ocorreu durante os Diálogos Amazônicos.
“Num governo republicano, os técnicos têm a liberdade de dar o parecer. E as autoridades, que devem fazer política pública com base em evidência, devem olhar para aquilo que os técnicos estão dizendo”, acrescentou.
A ministra ainda fez a seguinte afirmação:
“Quando você não é negacionista, aquilo que a ciência e a técnica dizem importa na hora de tomar decisões.”
Marina silva
Ainda segundo a ministra, o Ibama “não dificulta, nem facilita”.
“Tem parecer técnico que deve ser observado. Demos mais de 2 mil licenças para a Petrobras ao longo dos tempos. Se as licenças dadas não foram ideológicas, as licenças negadas também não são ideológicas”, afirmou.
Licença negada
Em maio, o Ibama negou a licença ambiental para a Petrobras perfurar um poço exploratório no litoral do Amapá, na Bacia da Foz do Amazonas.
A bacia é uma das cinco que formam a chamada Margem Equatorial.
No indeferimento foi evocada como argumento para a negativa da licença a falta de uma Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS).
Na sexta-feira (4), o diretor de Exploração e Produção da Petrobras, Joelson Mendes, disse que a empresa está confiante que receberá a licença ambiental para explorar petróleo e gás natural na Margem Equatorial brasileira ainda este ano.
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