O prefeito de Manaus, David Almeida, esteve nesta terça-feira (8), no Senado Federal, em Brasília, para tratar sobre a autonomia dos municípios na Reforma Tributária.
Ele faz parte da comitiva da Frente Nacional de Prefeitos, que se reuniu com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, e depois com o relator da Reforma Tributária, senador Eduardo Braga.
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Eles apresentaram propostas para mudança do texto da reforma, que traz a unificação de dois tributos, o Imposto sobre Serviços (ISS), municipal, com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), estadual, formando o novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
Da forma como está a Reforma Tributária, médios e grandes municípios, incluindo Manaus, poderão perder a sua autonomia no gerenciamento do ISS.
Para o prefeito de Manaus, essa mudança é prejudicial para a continuidade dos serviços públicos.
“Na reunião com o presidente do Senado, tivemos a garantia de que os municípios serão ouvidos. Temos propostas de mudanças para defender aos senadores. Levamos também ao relator da reforma, Eduardo Braga. Queremos mostrar aos parlamentares que, da forma como está, médios e grandes municípios brasileiros, que representam 75% do PIB e 65% de toda a população brasileira, terão um golpe de morte com a descontinuidade de seus serviços, porque vamos perder autonomia na administração e na gestão do nosso principal imposto, que é o ISS”, declarou o prefeito.
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