Os deputados do Amazonas se reuniram, nesta quarta-feira (30), para discurtir o uso da linguagem neutra em materiais didáticos.
Os parlamentares levaram até a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei Nº 99/2023.
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O texto se refere a proibição da aplicação da linguagem neutra em instituições públicas e privadas do estado.
O projeto foi aprovado no plenário e deve seguir para avaliação do governador Wilson Lima.
A proposta é de autoria do deputado João Luiz (Republicanos) e da deputada Débora Menezes (PL).
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Projeto de Lei Nº 99/2023
Se aprovado, fica definido os seguintes pontos:
- Será proibido o uso da linguagem neutra na grade curricular e nos materiais didáticos do Amazonas;
- Será garantido o aprendizado da língua portuguesa, de acordo as normas cultas;
- Professores que adotarem linguagem neutra em escolas sofrerão sanções admnistrativas;
- Secretarias de ensino básico e superior devem criar meios de valorização da lígua portuguesa culta;
- Poder executivo fica autorizado a criar convênios com instituições públicas e privadas para a valorização da língua portuguesa.
Linguagem neutra
A linguagem neutra foi criada como uma forma de incluisão, partindo da porposta de alteração na grafia de palavras.
A substituição de artigos femininos (-a) e masculinos (-o) visa atender pessoas não-binárias ou intersexo.
A proposta da linguagem neutra é que palavras que indiquem gênero sejam substituída com a letra ‘e’.