O Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), enviou nesta segunda-feira (6), uma notificação à Enel, concessionária responsável pela distribuição de energia elétrica na Grande São Paulo, por conta das interrupções no fornecimento ao longo dos últimos dias.
Um temporal ocorrido na última sexta-feira (3) atingiu dois milhões de moradores da região e até esta segunda-feira (6) milhares ainda estavam sem energia.
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Ao classificar a situação como “inaceitável”, o secretário nacional do Consumidor, Wadih Damous, orientou que a população procure a empresa e os órgãos de proteção ao consumidor – os Procons estaduais e municipais, além da própria Senacon – para relatar seus prejuízos, que devem ser inteiramente ressarcidos.
“Milhões de pessoas ficaram em uma situação absolutamente inaceitável com o apagão que aconteceu na cidade de São Paulo e em 23 municípios da região metropolitana. Pessoas tiveram prejuízos materiais, houve mortes, risco à segurança, risco à saúde”, disse Damous. Segundo o secretário, aparelhos eletrodomésticos e aparelhos de refrigeração estão entre os prejuízos que devem ser ressarcidos.
Para o chefe da Senacon, além de atender a essas demandas dos consumidores, a Enel também precisa esclarecer se havia tomado medidas preventivas para proteger o fornecimento de energia diante de eventos climáticos extremos, como o registrado na última sexta, além de relatar o que será feito para prevenir novas interrupções no futuro.
“Nós já notificamos a empresa, ela vai ter que prestar esclarecimentos sobre o que aconteceu, que medidas prévias ela já havia tomado para mitigar possíveis transtornos por conta de catástrofes naturais e vai ter que explicar que medidas está adotando para mitigar os prejuízos que a população paulista teve por causa desse apagão”, afirmou Wadih Damous.
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