O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) criou um Grupo de Trabalho (GT) Emergencial, assinada pela ministra Sonia Guajajara, e publicada nesta segunda-feira (13), no Diário Oficial da União (DOU).
A Portaria nº 302 objetiva o enfrentamento da crise climática em territórios indígenas no Brasil. Composto por membros de diversas secretarias do Ministério e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o novo GT, vai coordenar ações de ajuda humanitária, proteção social e territorial para povos indígenas impactados pela estiagem no Norte do país e pelas enchentes no Sul.
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O grupo terá duração inicial de 60 dias, com possibilidade de prorrogação por igual período. Como resultado das atividades, deverão apresentar um relatório com diagnóstico das situações emergenciais relacionadas à crise climática nos territórios indígenas, além da proposição de um protocolo de ações e/ou plano de contingência.
A formalização acontece após representantes do Ministério e da sociedade civil monitorarem as consequências de uma das maiores secas registradas na Amazônia e produzirem um relatório que apontou sérios desafios enfrentados pelas comunidades indígenas.
No documento foram identificados problemas de saúde pública e dificuldades no acesso a recursos básicos nos estados do Acre, Amazonas, Rondônia, Pará e Roraima, principalmente por conta da redução do nível de água de rios, como o Negro e o Solimões, que são principais rotas fluviais de acesso a suprimentos.
Outro agravante é o aumento de focos de incêndios que devastam a região, onde cerca de 35 mil indígenas de comunidades afastadas foram afetadas.
As enchentes na região Sul do Brasil também motivaram a criação do GT, onde houve o fechamento de barragens na Terra Indígena Ibirama Laklãnõ, em Santa Catarina.
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