O Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM) apreendeu 3.997 artigos escolares irregulares comercializados em Manaus durante a operação “Aulas Seguras”.
Os produtos retirados do mercado são das marcas Maped e Kazzoo, reprovadas pelo órgão.
O balanço da ação, deflagrada em todo o país pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) no período de 8 a 12 de janeiro, foi divulgado nesta segunda-feira (15) pela instituição.
Na ação, os fiscais verificaram se livrarias, papelarias e lojas de departamento estavam atuando em atenção às normas estabelecidas pela Portaria nº 423, de 8 de outubro de 2021, do Inmetro, que regulamenta a certificação de artigos escolares.
Conforme a legislação, os itens só podem ser comercializados se apresentarem o selo de conformidade do Inmetro, assegurando que os produtos passaram por todos os ensaios e testes, e não oferecem riscos à segurança das crianças.
Do total de 15.245 artigos escolares verificados em 46 estabelecimentos em Manaus e Região Metropolitana, 3.997 foram retirados de circulação após os fiscais constatarem irregularidades.
Entre os itens apreendidos estão apontador e lápis preto das marcas Maped e Kazzoo, respectivamente, por apresentarem registros cancelados junto ao Inmetro; e canetas esferográficas sem procedência.
Conforme o diretor-presidente do Ipem-AM, Renato Marinho, a legislação em vigor é rigorosa quanto à comercialização de artigos escolares, por isso as ações foram intensificadas para tirar das prateleiras os itens fora dos padrões de conformidade.
“Com o registro cancelado, o material não pode ser fabricado, importado ou comercializado. E o fornecedor tem a obrigação de recolher todos os itens disponibilizados no mercado. Devido à irregularidade, todo o estoque do produto foi apreendido e as lojas serão notificadas”, esclareceu.
A ação resultou na notificação de quatro estabelecimentos comerciais na capital amazonense, flagrados com itens irregulares.
As empresas terão o prazo de dez dias para apresentar defesa junto ao órgão e estão sujeitas a multas que podem chegar a R$ 1,5 milhão. Treze marcas de artigos escolares disponíveis no mercado manauara foram verificadas, 11 estão aprovadas conforme os padrões exigidos: Bandeirantes, Idello, Pointer, BIC, Pentel, Faber Castell, Acrilex, CIS, TRIS, Leo e Leo.
Dicas
Na hora de comprar material escolar, o consumidor deve procurar locais que tenham procedência e não adquirir itens em mercado informal, porque não indicam a origem do produto, além de verificar se os itens possuem certificação do Inmetro.
No caso de material vendido a granel, como lápis, borrachas, apontadores ou canetas, a embalagem expositora com o selo do Inmetro deve estar próxima ao produto. Quando comprar, exija a nota fiscal.
Ouvidoria
Consumidores que desconfiarem de possíveis irregularidades ou desejarem tirar dúvidas podem entrar em contato com a Ouvidoria do Ipem-AM no número 0800 092 2020 e no WhatsApp 99261-7143, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, ou pelo site: https://ipem.am.gov.br/ouvidoria/, e pelas redes sociais do órgão: Instagram – @ipem.amoficial; Facebook – Ipem Amazonas e Twitter – @ipemamoficial.