Começou nesta segunda-feira (29) em Natal, o cadastramento dos comerciantes informais que serão autorizados para trabalhar no Carnaval 2024, ação realizada pela Secretaria Municipal de Serviços (Semsur).
De acordo com o portal do G1, os ambulantes serão autorizados a trabalhar nos polos promovidos pela prefeitura. Além disso, a data limite do cadastro é até sábado (3), com isenção de taxas no processo. Caso autorizado, vão trabalhar durante os dias 8 a 14 de fevereiro
A Portaria também regulamentou algumas regras para atividade do comércio informal para segurança de todos os participantes do evento. Foi proibido a comercialização de bebidas em garrafa de vidro dentro e fora dos polos, comercialização de entorpecentes e trabalho infanto-infantil e de incapazes.
Por fim, os documentos para o cadastro estão divididos em pessoa jurídica e pessoa física. Veja quais:
PESSOA FÍSICA:
a) Nome completo;
b) Número da Carteira de identidade com UF da emissão;
c) Número do CPF;
d) Endereço completo;
e) E-mail e número de celular.
PESSOA JURÍDICA:
a) Razão social;
b) Nome fantasia;
c) CNPJ;
d) Número da Carteira de identidade com UF da emissão do representante legal;
e) Número do CPF do representante legal;
f) Endereço completo;
g) E-mail e número de Celular.