Em breve passagem pelo Senado Federal, Flávio Dino, ex-ministro da Justiça, protocolou o primeiro projeto de lei nesta sexta-feira (2). Dino exercerá o mandato de senador até o dia 22 de fevereiro, quando irá assumir o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Em seu primeiro projeto, Dino quer seja proibido acampamentos nos quartéis militares. Além disso, o ex-ministro deve apresentar um projeto de lei sobre prisão preventiva e audiência de custódia.
“O primeiro projeto de lei é um projeto anti-’vivandeiras de quartel’, para impedir o acampamento em porta de quartel”, disse Dino.
Ontem, Flávio Dino deixou o ministério da Justiça e passou o cargo de ministro novo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, que tomou posse nesta quinta-feira (1º).
A cerimônia de posse aconteceu no Palácio do Planalto com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e reuniu diversas autoridades políticas.