Uma minuta de discurso onde se anuncia a decretação de estado de sítio no Brasil foi encontrada na sede do Partido Liberal, nesta quinta-feira (8). O documento, sem assinatura ou sinais de identificação, estava na sala utilizada exclusivamente pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.
Segundo fontes da Polícia Federal, o texto do discurso dizia que a decretação do estado de sítio seria necessária “para restauração do Estado Democrático de Direito no Brasil”.
“Afinal, diante de todo o exposto, e para assegurar a necessária restauração do Estado Democrático de Direito no Brasil, jogando de forma incondicional dentro das quatro linhas, com base em disposições expressas da Constituição Federal de 1988, declaro o estado de Sítio (sic) e, como ato contínuo, decreto operação de garantia da lei e da ordem”, diz o trecho do documento, segundo fontes da PF.
O documento foi apreendido no âmbito da operação Tempus Veritatis, que investiga uma organização criminosa que teria planejado um golpe de Estado, com o objetivo de manter Jair Bolsonaro no poder, após ser derrotado nas eleições de 2022.
Estado de sítio é um dispositivo previsto na Constituição Federal, por meio do qual o presidente da República pode suspender temporariamente os direitos e as garantias dos cidadãos, em nome da “ordem pública”.
A decretação de estado de sítio se dá com aval do Conselho da República e do Conselho de Defesa Nacional e, posteriormente, com autorização do Congresso Nacional.