A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou um projeto de lei que altera a lei da Mata Atlântica e flexibiliza regras de proteção em favor de produção agropecuária.
A proposta do texto sofreu diversas alterações e, agora, permitirá atividades de produção agropecuária em vegetação não florestal.
O autor da proposta, deputado Alceu Moreira (MDB-RS), foi alvo de críticas pela oposição, que afirmou que a proposta flexibilizará o desmatamento.
A vegetação não florestal é presente em quase 51 hectares no Brasil, sendo os biomas Pantaal, Pampa, Cerrado e na Amazônia.
O texto segue para votação no Senado.