O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou nesta terça-feira (26), o Programa Juros por Educação. A medida visa reduzir a dívida dos estados que, em contrapartida, aumentarão as vagas para alunos no Ensino Médio Técnico (EMT) em suas redes de educação.
“É uma espécie de grande ProUni para a educação profissional. Trata-se de um programa impactante para fortalecer as perspectivas de desenvolvimento dos jovens brasileiros”, afirmou Haddad.
O objetivo do governo é triplicar o acesso de jovens ao EMT, atingindo índices de matrículas semelhantes a referências internacionais.
A meta do programa é chegar na média dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que tem 37% de matrícula de jovens de 15 a 19 anos em ensino médio vinculado à educação profissional. Para atingir a marca, o objetivo é matricular mais de 1,6 milhão de jovens nessa modalidade, o dobro do atual.
A proposta foi detalhada em reunião do ministro Haddad com governadores de estados devedores, como Tarcísio de Freitas (São Paulo), Cláudio Castro (Rio de Janeiro), Eduardo Leite (Rio Grande do Sul) e Romeu Zema (Minas Gerais).
O saldo acumulado da dívida dos estados é de R$ 740 bilhões. Desse montante, os quatro estados – São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais – devem R$ 660 bilhões, equivalente a 90% do estoque da dívida.
“Com essa proposta, o governo federal busca criar um pacto nacional em prol da formação profissional dos jovens no ensino médio, o que além de melhorar a empregabilidade e renda desses jovens, ajudará a construir um país com crescimento econômico estruturalmente maior e com estados com finanças públicas saneadas”, explicou o Ministério da Fazenda, em comunicado.
De acordo com a pasta, dos 7,7 milhões de alunos estão matriculados no ensino médio, apenas 1,1 milhão estão integrados à formação profissional e somente 20% são de tempo integral.
“O programa Juros pela Educação tem potencial de mudar essa realidade e em poucos anos dar um salto no ensino técnico e se igualar a nações desenvolvidas”, explicou a nota.
* Com informações da Agência Brasil