Durante audiência pública no Senado Federal, nesta quinta-feira (25), o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, afirmou que o órgão não fará transição energética no Brasil. Em sua justificativa, Agostinho explica que o Ibama não têm responsabilidade sobre a política energética do país. A sessão foi realizada pela Comissão do Meio Ambiente (CMA).
“O Brasil tem outras instituições para isso. O Ibama faz licenciamento ambiental. Eu posso ter posições pessoais relacionadas ao setor, mas isso não contamina em momento nenhum o debate e o licenciamento ambiental”, disse o presidente do Ibama.
Entretanto, há uma preocupação do órgão em relação ao tema e o mesmo aguarda com muitas expectativas o marco regulatório das eólicas offshore pelo Congresso Nacional.
Conforme apuração do Poder 360, a Petrobrás já teria conversado com o Ibama sobre projetos de produção de energia limpa.
Segundo o Ministério de Minas e Energia, o Brasil têm 48% de sua energia vinda de fontes renováveis estando acima da média mundial de 15%. A pasta é a principal responsável pela Política Nacional de Transição Energética Nacional.
Porém, de acordo com Agostinho, a transição realizada no país não afeta as concessões de licenças de petróleo e gás. Atualmente, o Ibama está licenciando um dos maiores projetos de petróleo, a 4ª fase do pré-sal.
Além disso, o presidente do Ibama prestou esclarecimentos acerca de especulações sobre pausas nos licenciamentos. Segundo ele, o que ocorreu na verdade se trata de um atraso nos processos em vista da mobilização de funcionários.
Ainda sobre os licenciamentos, André Agostinho explica que o órgão sofreu vários cortes no orçamento em 2023 e que tenta “encontrar janelas orçamentárias para recuperar o atraso”.