O senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou nesta segunda-feira (6) o Projeto que cria um novo seguro obrigatório para veículos (SPVAT).
Semelhante ao antigo DPVAT (Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres), a proposta cobra o tributo dos proprietários de automóveis para pagar as indenizações por acidentes.
Além disso, aumenta em R$ 15,7 bilhões o limite para despesas da União.
O senador amazonense, que é contra a proposta, classificou o novo DPVAT como “escárnio”:
“A volta do DPVAT, agora SPVAT, é um acinte, é um absurdo, é um escárnio, é um tapa na cara de todos nós”, destacou.
O DPVAT foi extinto em 2019, durante o governo de Jair Bolsonaro.
Plínio explicou que sua retomada é uma “volta tenebrosa de um fantasma, para atormentar principalmente aqueles que já não conseguem mais pagar seus impostos e suprir suas necessidades”.
O parlamentar apelou aos colegas senadores que amanhã votem contra o projeto.
“Estou defendendo que nós façamos a nossa parte, e temos que não permitir que a população seja extorquida a cada dificuldade que o Governo passa , dificuldade criada por ele”, ressaltou.”
O Plenário do Senado Federal deve votar na tarde desta terça-feira (7) o Projeto de Lei Complementar (PLP 233/2023).
Antes, o texto passará pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A sessão está marcada para às 9h30.