O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria um “orçamento de guerra” para calamidades climáticas.
A proposta considera as fortes chuvas que destuíram parte do Rio Grande do Sul. Neste domingo (5), o Governo federal reconheceu estado de calamidade em 336 municípios do estado, afetados por enchentes e desabamentos. Além disso, o estado já registrou 83 mortes, 276 feridos e 111 desaparecidos.
“Apresentei PEC criando uma espécie de orçamento de guerra para atender situações gravíssimas como a enfrentada neste momento pelo Rio Grande do Sul”, disse o parlamentar.
O senador afirmou nesta segunda-feira (6) no X que já reuniu as 27 assinaturas necessárias para colocar o texto em tramitação.
“Já conseguimos as assinaturas necessárias para tramitar a PEC que cria um regime especial para a reconstrução do RS e um instrumento permanente para tragédias desta magnitude”, escreveu Vieira.