O Desenrola Pequenos Negócios começou nesta segunda-feira (13), sendo uma parceria entre o Ministério da Fazenda e o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e seus bancos associados.

De acordo com o Empresas e Negócios, o programa de renegociação de dívidas tem como alvo microempreendedores individuais (MEIs), microempresas (MEs) e empresas de pequeno porte (EPPs) com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões.

O Desenrola Pequenos Negócios não estabeleceu um limite de valor a ser negociado nem tempo máximo de inadimplência. As dívidas devem ser do setor financeiro e estar em atraso há mais de 90 dias, a partir da data de lançamento do programa no mês passado. A iniciativa vai contemplar dívidas não pagas até 23 de janeiro de 2024.

Como participar?

O empreendedor deve contatar diretamente as instituições financeiras nas quais possui débitos para saber se elas aderiram ao programa e realizar a negociação. Cada banco tem autonomia para definir suas condições especiais para quitação.