A castração química foi aprovada por senadores na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado quarta-feira (22).
No Brasil, tem-se debatido a pena como uma possível medida para certos crimes sexuais. Se aprovada, os condenados por crimes sexuais poderão optar voluntariamente pela castração.
Castração química: entenda o projeto
- Se aprovado, o condenado que apresente um perfil voltado à violência sexual vai poder reconhecer sua condição e escolher o tratamento como “alternativa”.
- O projeto coloca a castração química como uma medida “alternativa ao cumprimento de pena”.
- A proposta inda determina que os condenados que optarem pela intervenção vão ter que fazer o tratamento por, no mínimo, o dobro da pena máxima prevista pelo crime praticado.
A proposta ainda vai continuar sendo votada no Senado e vai passar pela análise e votação dos parlamentares da Câmara dos Deputados.
O autor do projeto é o senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) e tem relatória do senador Angelo Coronel (PSD-BA).