Os agricultores amazonenses que sofreram perdas devido à estiagem de 2022 e 2023 estão prestes a receber um alívio financeiro do estado. Por meio da Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror), mais de R$ 80 mil serão distribuídos aos produtores rurais da calha do Juruá, especificamente no município de Guajará, que fica a 1.476 quilômetros de Manaus.
Cada um dos 64 agricultores afetados receberá R$ 1.200 como parte do Programa Garantia Safra, uma iniciativa federal voltada para mitigar os impactos climáticos na agricultura.
Agricultores recebem suporte
Em 2024, a Sepror planeja expandir o alcance do Garantia Safra de sete para 19 municípios nas microrregiões do Madeira e Manaus. Esta expansão incluirá cidades como Apuí, Borba, Humaitá, Manicoré, Novo Airão, Autazes, Careiro, Careiro da Várzea e Iranduba.
“O Garantia Safra não era executado no Amazonas e fomos o primeiro estado da Região Norte a aderir ao programa em 2021. Seguindo a determinação do governador Wilson Lima, o programa vem beneficiando nossos agricultores afetados por eventos climáticos”, afirmou Daniel Borges, secretário da Sepror.
O programa já demonstrou sua importância durante a safra 2021/2022, quando 397 produtores rurais foram beneficiados com um total de R$ 337 mil, distribuídos entre Envira e Eirunepé devido às cheias que afetaram o estado.
Na safra 2022/2023, sete municípios da calha do Juruá participaram do programa, mas apenas Guajará, Envira e Ipixuna solicitaram a verificação de perdas e receberam assistência.
Como funciona o Garantia Safra
O Programa Garantia Safra, parte do PRONAF e coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDS), visa garantir condições mínimas de subsistência para agricultores familiares em regiões suscetíveis a perdas de safra por estiagens, inundações ou chuvas intensas.
O benefício, que era de R$ 850, aumentou para R$ 1.200 na safra 2022/2023. Os agricultores devem ser familiares, possuir cadastro no CAF ou DAP/Pronaf, ter renda familiar de até 1,5 salário mínimo e cultivar entre 0,6 e 5 hectares de produtos como feijão, milho, arroz, algodão e mandioca para serem elegíveis.
Perspectivas futuras
O Comitê Gestor definiu 2.800 cotas para o estado do Amazonas, inicialmente para a Microrregião do Juruá, abrangendo municípios como Carauari, Eirunepé, Envira, Guajará, Ipixuna, Itamarati e Juruá.
Com a expansão para novas áreas, a expectativa é que mais agricultores possam ser atendidos, promovendo a segurança alimentar e a sustentabilidade da produção rural no Amazonas.