A Caixa Econômica Federal realiza, nesta terça-feira (18), o pagamento da parcela de junho do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) terminados em 2.

O valor mínimo do benefício é de R$ 600. Com os novos adicionais, o valor médio aumenta para R$ 683,75. Este mês, o programa atenderá 20,84 milhões de famílias, com um gasto total de R$ 14,23 bilhões, conforme informações do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.

São pagos três adicionais, além da quantia básica. O Benefício Variável Familiar Nutriz, por exemplo, oferece seis parcelas de R$ 50 para mães de bebês de até 6 meses. No entanto, é preciso que estejam cadastradas no Bolsa Família e que também possuam NIS finalizados em 2, com o objetivo de assegurar a nutrição infantil.

O programa também prevê um adicional de R$ 50 para famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos. Além disso, também há previsão de um adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, os pagamentos ocorrem nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem verificar as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas através do aplicativo Caixa Tem.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso, conforme estabelecido pela Lei 14.601/2023, que renovou o Programa Bolsa Família.

O governo concedia o Seguro Defeso a pescadores artesanais que dependem exclusivamente da pesca e ficam impedidos de trabalhar durante a piracema (reprodução dos peixes).

Cadastro

Desde julho do ano passado, os dados do Bolsa Família estão integrados ao Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).

Com base nesse cruzamento de informações, cerca de 170 mil famílias foram excluídas do programa este mês por excederem os limites de renda estabelecidos.

O CNIS contém mais de 80 bilhões de registros administrativos, abrangendo renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social  (INSS).

Em contrapartida, 200 mil famílias foram incluídas no programa este mês devido à política de busca ativa, focada em identificar e auxiliar as pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas ainda não recebem o benefício.

Regra de proteção

Neste mês, aproximadamente 2,58 milhões de famílias estão cobertas pela regra de proteção, em vigor desde junho do ano passado.

Esta regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito, por até dois anos, contanto que cada integrante não ultrapasse a renda equivalente a meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio é de R$ 370,54.

Auxílio Gás

O Auxílio Gás também será pago hoje às famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 2.

O valor do benefício permanece em R$ 102, devido às recentes reduções no preço do botijão. Com previsão de continuidade até o final de 2026, o programa beneficia cerca de 5,8 milhões de famílias.

A Emenda Constitucional da Transição, aprovada no fim de 2022, garantiu que o benefício seja equivalente a 100% do preço médio do botijão de gás de 13 quilos.

O governo destina o Auxílio Gás apenas às famílias do CadÚnico que tenham pelo menos um membro recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa prioriza mulheres responsáveis pelo sustento familiar e vítimas de violência doméstica.

* Com informações da Agência Brasil.