As denúncias de apropriação de rendimento de idoso passaram de 14, em 2022, para 18, em 2023, segundo dados do Instituto de Segurança Pública (ISP).
As ocorrências de extorsões contra idosos também subiram, passando de 334 para 441, um aumento de 32%.
Conforme a 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca do Rio de Janeiro, muitos processos são abertos de extorsão e crime financeiro contra o idoso.
O que é violência financeira contra o idoso?
A violência financeira contra idosos refere-se à prática de abusar ou explorar financeiramente pessoas idosas, de maneira que prejudique seu bem-estar econômico e emocional.
Isso pode incluir fraudes, manipulação indevida de seus recursos financeiros, coação para assinar documentos, uso não autorizado de seus cartões ou contas bancárias, entre outras formas de exploração financeira que visam aproveitar-se da vulnerabilidade das pessoas idosas.
Solidão e vulnerabilidade
A juíza titular da 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso, Lysia Maria da Rocha Mesquita, alerta sobre a vulnerabilidade das pessoas acima dos 60 anos quando vivem sozinhas ou não têm alguém de confiança ao seu lado.
Responsável pela área da Zona Sul e da Tijuca, a magistrada percebe que os casos de abusos financeiros são mais comuns que maus-tratos, por exemplo.
O abuso financeiro praticado em desfavor de pessoa idosa é um tipo especial, previsto no artigo 102 do Estatuto do Idoso.
A ação penal para esse crime é pública, não depende de representação da vítima. A coordenadora orienta que as pessoas denunciem.
Canais para denúncias de violência contra idosos:
Disque 100 da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; 0800 023 4567.
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