O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) esclarece que a Justiça Eleitoral não exige pagamento de taxas ou valores para serviços relacionados ao título de eleitor, tais como emissão e regularização, atualização de dados no cadastro eleitoral, cadastramento biométrico e transferência de domicílio eleitoral.
Além disso, não há custos associados à emissão de certidões eleitorais.
Todos esses serviços são oferecidos de forma gratuita, presencialmente, nos cartórios eleitorais, ou pelo Autoatendimento Eleitoral, na internet.
É importante ressaltar que, devido ao fechamento do cadastro eleitoral no dia 9 de maio, os serviços de emissão, regularização, alteração de dados, cadastramento biométrico e transferência de domicílio eleitoral estão indisponíveis.
O cadastro será reaberto no dia 5 de novembro.
Veja como tirar seu título de eleitor:
- Acesse o site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e clique em “Autoatendimento Eleitoral”, na aba “Serviços”, localizada no canto direito superior da tela.
- Selecione a opção “Título Eleitoral” e, em seguida, o item “Tire seu título eleitoral”. Insira os dados solicitados.
- Envie a documentação pedida. Confira com atenção as orientações de envio.
- Nos passos seguintes, o usuário deve fornecer alguns dados pessoais e complementares, como endereço, local de votação desejado e contatos.
- Quase lá. Revise os dados informados antes de enviar a solicitação.
- Por fim, basta clicar em salvar e pronto.
Ao final do processo, o usuário receberá um número de protocolo pelo qual poderá acompanhar a solicitação também no “Autoatendimento Eleitoral”, opção “Acompanhe uma solicitação”.
Qualquer cidadã ou cidadão a partir dos 15 anos de idade pode tirar o título. Entretanto, somente ao completar 16 anos poderá votar.
Os brasileiros que pertencem à classe dos conscritos não podem tirar o título durante o período do serviço militar obrigatório.
Já os militares que não pertencem a esse grupo são alistáveis.