Durante a sessão de defesa do governador Antônio Denarium, a ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), observou falhas na apresentação da defesa, incluindo a ausência de inscrição de um advogado e erros no discurso.
Apesar dessas falhas, a ministra permitiu que os advogados de Denarium e de seu vice, Edilson Damião, cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), realizassem a sustentação oral.
A ministra Cármen Lúcia comentou: “A inscrição do Dr. Eugênio Aragão não está na minha mesa. Mas, nesse caso, eu teria oito minutos para cada um.”
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Na sua argumentação, o advogado Fernando Neves da Silva destacou o cenário das eleições de 2022 em Roraima: “O governador, a quem eu represento, fazia um bom governo e havia a possibilidade de sua reeleição. Por isso, os partidos adversários lançaram uma série de ações na Justiça Eleitoral para tentar enfrentar o resultado da eleição, buscando o chamado ‘terceiro turno’.”
Confira o argumento da defesa de Denarium completo
Fernando Neves também criticou a atuação do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, afirmando: “A maneira peculiar do TRE de Roraima, que não segue a jurisprudência, resultou na aceitação de alguns processos que, em nossa opinião, foram incorretos. O vice-governador foi cassado sem estar presente no processo, o que violou a súmula 38 do tribunal. Em outro caso, o juiz que havia dado seu voto foi substituído na sessão seguinte, e o novo juiz alterou o voto. Isso gerou uma grande discussão no tribunal, que terminou em uma decisão apertada de 4 a 3 contra a atuação da presidente do tribunal”.
Ao passar a palavra para o próximo advogado de defesa, a ministra interrompeu a sessão, afirmando: “Eu não tenho aqui, nem o pedido do Dr. Eugênio Aragão. Não tenho em mãos.”
Após o ocorrido, a ministra deu palavra ao advogado Eugênio Aragão, que, por sua vez, enfatizou: “O Partido Progressista solicitou o ingresso no processo em Roraima. Apesar do voto favorável do Ministério Público e da relatora, o TRE rejeitou o pedido de ingresso do partido em uma votação de 3 a 4. É evidente o interesse do partido em defender seu filiado, especialmente em uma ação que pode resultar na cassação do seu mandato. Portanto, o interesse estava claro.”
A defesa enfrentou desafios durante a sessão, refletindo a complexidade e o ambiente tumultuado do caso que envolve a cassação dos mandatos de Antônio Denarium e Edilson Damião.
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